Portugal é um dos países que os brasileiros mais gostam de visitar (e até morar), seja pela facilidade do idioma ou para conhecer a rica cultura tradicional. Outra facilidade é o fato de que, por ser membro da União Europeia, não é necessário visto para entrar no país. Viajantes que não têm interesse em residir em Portugal e terão estadia temporária, seja a trabalho ou lazer, podem ficar no país por até 90 dias.
Mesmo assim, existem algumas burocracias e documentações necessárias para conseguir entrar no país como turista. É o que explica a YouTuber Cristina Maya, criadora do canal de turismo Vamu Ver!, em que dá dicas para turistas que querem visitar Portugal, onde reside desde 2018.
Segundo ela, a falta de visto torna importante que o turista tenha atenção redobrada com o passaporte. Isto porque para permanecer como turista em algum dos países que fazem parte da União Europeia é necessário que o documento esteja longe da data de expiração, de 3 a 6 meses em vigência.
Como passar mais de 90 dias como turista em Portugal?
Se o turista brasileiro deseja exceder o prazo de três meses para retornar ao Brasil, as questões burocráticas ficam mais complexas. Cristina explica que deve ser solicitada uma prorrogação de permanência, formalizada no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do governo de Portugal, pelo link imigrante.sef.pt/prorrogar-permanencia .
Além do requerimento, o turista será submetido a pagar uma taxa que pode variar entre € 49 (R$ 311,06 na cotação atual) e € 65 (R$ 412,63), de acordo com o tempo de permanência adicional solicitado.
“Apenas após o deferimento, é possível ficar em Portugal. Normalmente, o organismo responsável pela imigração permite mais três meses de permanência, mas devido à alta demanda dessas solicitações o resultado pode levar estender esse prazo”, explica Cristina. Quanto mais cedo a permanência for solicitada, maiores são as chances dela sair no prazo certo.
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Quais documentos devo apresentar ao chegar em Portugal?
Ao desembarcar em solo português, é importante que o turista tenha em mãos algumas documentações e comprovações para provar ao governo que a motivação da visita é turística. O passaporte é o principal deles.
Durante a entrevista, é possível que sejam requisitados o seguro-saúde, seguro-viagem ou o PB4. Este último é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro que permite mais benefícios ao turista, como assistência médica na rede particular, indenização caso o voo seja perdido ou haja extravio de bagagem e repatriação caso haja doença grave.
O governo português requer que o turista viaje com data de retorno marcada ao Brasil. “Por isso é interessante ter em mãos a passagem de volta caso seja solicitada pelo agente imigratório. Lembrando que ela precisa estar dentro do período de 90 dias”, indica Cristina.
O viajante brasileiro precisa atestar o local em que vai ficar hospedado durante sua estadia. Isso pode ser comprovado com o endereço do hotel, hostel ou casa, bem como o comprovante da reserva da acomodação.
Há necessidade de comprovar que o turista possui condições de bancar economicamente com os gastos da estadia. “Os meios financeiros devem ser equivalentes a € 75 [R$ 476,14] por cada entrada em território nacional e € 40 [R$ 253,94] para cada dia de permanência”. Dinheiro em espécie, cartões de crédito e débito e extratos bancários podem ser usados para a comprovação.
Cristina explica que essas burocracias podem não ser requisitadas caso o turista tenha uma carta-convite, em que um cidadão português atesta que vai oferecer alojamento e se responsabiliza pelos meios financeiros do viajante. “É um termo de responsabilidade que um anfitrião fornece ao visitante, fazendo desnecessária a apresentação de diversos comprovantes”. Esse recurso pode ser usado caso o viajante vá visitar parentes ou conhecidos em Portugal.