A prefeitura de Aparecida (SP) abriu c hamamento público para empresas interessadas em administrar os “Trenzinhos Turísticos Religiosos” que circulam na cidade. Segundo o documento, as empresas terão até o dia 7 de abril, às 9h30, para apresentarem os envelopes com a documentação exigida para a habilitação de manifestação de interesse em operar o serviço.
Após a manifestação de interesse, essas empresas vão concorrer entre elas pela concessão dos trens . O iG questionou a prefeitura que disse que a empresa vencedora da concessão decidirá como vai fazer para administrar os veículos. Ela pode fazer uma parceria , levar seus próprios veículos ou administrar as regras de circulação dos trens já existentes na cidade. O edital lançado afirma que a empresa também vai definir as rotas, pontos de parada, operação, manutenção e exploração comercial do serviço.
Mas, segundo a prefeitura, o modo como a empresa vai atuar na cidade será decidido após a conclusão do processo de concessão. O objetivo principal do chamamento é gerar receitas para o município através da concessão do transporte turístico sem que haja investimento dos cofres públicos, segundo o documento. Ao mesmo tempo, a prefeitura de Aparecida (SP) também deseja melhorar a mobilidade turística e facilitar o acesso aos monumentos religiosos da cidade.
Após o processo de concessão , os veículos que não estiverem funcionando de acordo com as regras serão impedidos de circular nas ruas da cidade.
A legislação do transporte turístico
Um detalhe curioso dentro dessa questão é que a cidade não possui uma legislação para a circulação dos veículos que se intitulam trens turísticos religiosos . Por causa disso, a prefeitura afirma que há um excesso de veículos adaptados como ônibus antigos e carretas reformadas que prestam o serviço como trenzinhos religiosos e circulam pela cidade com turistas. No entanto, esses veículos não respeitam o ordenamento da cidade como lei do silêncio e regras de trânsito e, alguns chegam a circular pelas ruas com música alta a meia-noite.
A prefeitura de Aparecida (SP) abriu o edital em fevereiro deste ano. Ao ser questionada pelo iG, afirmou que as regras de ordenamento para funcionamento dos trenzinhos religiosos serão criadas após a apresentação das empresas interessadas em assumir a concessão dos trens. No momento, o que há é somente o chamamento dessas empresas.
O que diz o edital
A empresa interessada em administrar os veículos turísticos da cidade deverá apresentar dois envelopes: o primeiro com documentos que comprovem a existência como Pessoa Jurídica ; o segundo será o envelope da proposta de projetos técnicos detalhados e com a identificação do participante.
O critério principal de julgamento das propostas será o de melhor técnica que é compreendido sob as seguintes condições:
- Potencial de Receita (30%)
- Qualidade Técnica e Operacional (25%)
- Viabilidade e Segurança (20%)
- Impacto Turístico (15%)
- Marco Legal (5%)
- Sustentabilidade e Inovação (5%)
O documento sugere os pontos de interesse turísticos da cidade como o Santuário Nacional de Aparecida, A Basílica Velha, Escadaria da Fé, Praça da Matriz Velha, Centro Histórico, Museu de Cera, o Aquário de Aparecida, Porto Itaguaçu e outros pontos a sere sugeridos pelo estudo.
O que a empresa deve oferecer no serviço prestado a cidade
Ao apresentarem a proposta técnica, a empresa interessada deverá descrever em detalhes como vai prestar o serviço apresentando a análise de viabilidade financeira do projeto; o projeto técnico operacional; o modelo de operação e exploração; os serviços complementares como os trabalhadores e toda a estrutura organizacional do negócio; o marco legal e regulatório; o estudo de tráfego e mobilidade urbana; matriz de riscos completa; modelagem contratual; a sustentabilidade e responsabilidade social; o plano de marketing e integração turística e os produtos adicionais e opcionais como a análise de integração com o transporte público, proposta de expansão e viabilidade para implementar rotas noturnas.
Segundo o documento, após o dia 7 de abril a análise e seleção das empresas será feita em até 30 dias úteis. Após esse prazo a prefeitura terá até 10 dias para divulgar o resultado. Mais detalhes sobre o documento pode ser encontrado no edital nº 008/2026, chamada pública 003/2026, manifestação de interesse nº 001/2026 no site da Prefeitura Municipal de Aparecida (SP).