É proibido dar a luz em Fernando de Noronha, mas no último domingo (26), uma mulher deu à luz no Hospital São Lucas, no arquipélago, mesmo com a regra. Segundo a administração do arquipélago, a gestante chegou a unidade em trabalho de parto avançado, mas informou somente que estava com dores pélvicas e lombares. Após os exames, os médicos constataram que ela estava grávida de 41 semanas. Mas, por que é proibido dar a luz na região?
Proibição de partos e outras
Segundo a administração de Fernando de Noronha, o arquipélago tem somente um hospital de média complexidade que não possui maternidade e nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com as normas do Ministério da Saúde, os partos só podem ser feitos em hospitais de alta complexidade e por uma equipe especializada.
Além dessa proibição há outras regras que muitos visitantes não sabem que existe e se surpreendem ao chegar na ilha. Isso acontece porque Fernando de Noronha foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em 2001 e também abriga o Parque Nacional Marinho que é uma Unidade de Conservação Federal com um ecossistema muito frágil e qualquer desequilíbrio pode causar danos irreversíveis. Dessa forma, as regras são aplicadas a visitantes e moradores para controlar o turismo e mantes o turismo do arquipélago sustentável.
O que é proibido em Fernando de Noronha (PE)
Levar sacolas e embalagens plásticas descartáveis
A ilha tem uma Política de Plástico Zero que não permite o uso de sacolas plásticas, copos descartáveis, canudos e garrafas PET. A regra tem o objetivo de reduzir o lixo plástico que ameaça a vida marinha. No lugar desses materiais, os moradores podem substituir por sacolas retornáveis, garrafas reutilizáveis, canudos de metal ou bambu.
Introduzir espécies exóticas de plantas ou animais
É proibido levar espécies não nativas para a ilha. Isso pode causar o desequilíbrio do ecossistema da ilha. Um dos exemplos mais clássicos disso é o do lagarto Teiú, uma espécie invasora que re reproduziu em excesso e causou desequilíbrio ambiental na região.
Pescar sem autorização
A pesca é totalmente proibida no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Em outras áreas da ilha, a pesca é permitida apenas para pescadores credenciados. Caso um turista seja flagrado pescando, pode pagar uma multa caríssima e responder judicialmente por crime ambiental.
Levar conchas, pedras ou corais como lembrança
Outra prática estritamente proibida é a de levar qualquer objeto do mar como se fosse uma lembrança. É proibido levar conchas, pedras, areia ou qualquer fragmento de coral.
Fazer fogueiras na praia
A prática pode causar incêndios e as cinzas podem contaminas o solo e o mar. Além disso, a iluminação artificial prejudica a vida de animais noturnos.
Usar drone sem autorização
A ilha é administrada pelo ICMBio e o uso de drone é controlado pela Aeronáutica. Para utilizar um drone e captar as belas imagens da ilha é necessário pedir autorização para as duas instituições.
Alimentar animais silvestres
Alimentar animais nativos é uma infração grave na ilha. Peixes, tartarugas, atobás, aves, macacos nenhuma espécie pode ser alimentada. Segundo a administração da ilha, os animais podem alterar seu comportamento natural, se tornar dependente da alimentação artificial, e desenvolver doenças.
Jogar lixo fora dos locais permitidos
O lixo deve ser destinado corretamente nos locais indicados porque faz parte da gestão de resíduos do local. Há locais de coleta seletiva na ilha e os próprios restaurantes indicam o descarte consciente.
Acampar em áreas não autorizadas
Não existe a prática do camping em Fernando de Noronha (PE). Como o local é uma área de preservação ambiental, acampar em espaços não regulamentados é proibido. Caso o turista seja flagrado montando barracas em trilhas ou praias, ele será autuado e pode pagar multa.
Veículos em áreas restritas
Turistas não podem levar carros particulares para Fernando de Noronha. O número de veículos é controlado e a circulação deles é permitida apenas em vias específicas. Além disso, muitas áreas só podem ser acessadas a pé ou com autorização de guias de turismo. Turistas deverão se deslocar com Buggy alugado, táxis credenciados ou de ônibus local.
Desrespeitar os horários de áreas controladas
Algumas trilhas só podem ser visitadas se houver agendamento prévio. Além disso, é necessário contratar um guia de turismo credenciado para conhecer o caminho. Então, entrar em áreas restritas sem autorização pode gerar punição com multa.
Fumar em locais proibidos
É proibido fumar nas praias e no Parque Nacional Marinho. A medida tem o objetivo de evitar a contaminação ambiental e o risco de incêndio.
Acessar áreas militares sem autorização
Algumas áreas de Fernando de Noronha são controladas pela Marinha do Brasil, então a entrada de turistas nessas zonas não é permitida.
Usar filtro solar inadequado
Essa dica é muito importante e poucas pessoas sabem. Alguns filtros solares têm substâncias químicas que prejudicam os corais e a vida marinha. Por isso, o uso de protetores solares biodegradáveis é recomendado. Não há uma regra do ICMBio que proíbe o uso de filtros solares, mas é importante ficar atento a esse detalhe.
Caçar animais
A caça é crime ambiental em Fernando de Noronha assim como no Brasil. Mas é proibido capturar, matar ou maltratar animais silvestres terrestres ou marinhos.
Ficar na ilha sem autorização
Quando o turista vai para Fernando de Noronha ele paga a Taxa de Preservação Ambiental. O valor é cobrado diariamente e corresponde aos dias em que o turista estará na ilha. Ele pode ser cobrado na saída ou na entrada e é pago no aeroporto do Fernando de Noronha.
No entanto, se o turista passar da quantidade de dias autorizadas, ele pagará uma multa de 100% do valor da taxa progressivamente. Ou seja, a taxa custa R$ 105,79, por dia. Se o visitante ficar 1 dia a mais, ele pagará R$ 211,58 por dia, mais o valor de dias autorizados.
Multas
Em 2025, uma turista de Florianópolis (SC) foi multada em R$ 10 mil pelo ICMBio após publicar um vídeo nas redes sociais em que ela aparecia pegando uma tartaruga marinha durante um mergulho. Em outubro, a autarquia emitiu a multa dizendo que esse tipo de interação com o animal é proibido pelo plano de manejo da APA.
Segundo Decreto Federal nº 6.514/2008 estas práticas inadequadas na Unidade de Conservação pode gerar multas que variam de R$ 500 a R$ 10 mil, variando de acordo com os casos. Por exemplo, pescar sem autorização e em área proibida pode gerar multa de até R$ 10 mil; alimentar animais silvestres pode gerar multa a partir de R$ 2.500,00; tentar retirar conchas, corais, areia e outros objetos pode custar R$ 10 mil. São caras para desestimular a prática.
Dessa forma, o mais aconselhado pelas autoridades locais é ler as normas do Parque Nacional Marinho que estão disponíveis no site do ICMBio antes de fazer a viagem. é importante respeitar as instruções dos guias credenciados. Ao pensar na ilha como destino, dê preferência a produtos biodegradáveis. Isso vai evitar ter que deixar objetos na fiscalização. Não leve nada da ilha como lembrança.