Torre dos Clérigos
Reprodução/Caminhos de Portugal
Torre dos Clérigos

Desde 2015 a Lei de Nacionalidade portuguesa permite que descendentes de judeus sefarditas consigam a cidadania portuguesa. O direito foi alcançado como uma maneira de reparar a história, pois muitos foram expulsos de maneira cruel da Península Ibérica durante o período da Inquisição.

Todos os anos, milhares de brasileiros conseguem obter a cidadania portuguesa e, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal é o país europeu que conta com o maior número de brasileiros, tendo quase 200 mil habitantes no país.

Para solicitar este tipo de nacionalidade, o indivíduo precisará comprovar a descendência por meio do Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. O documento atesta a positividade da descendência de judeus sefarditas ao requerente. Sem ele a pessoa não poderá dar andamento no pedido.

“O que muitos não sabem é que aproximadamente 30 milhões de brasileiros podem ter esse direito. Basta comprovar o parentesco por meio da árvore genealógica”, explica o advogado Itay Mor, fundador do Clube do Passaporte, empresa especializada em processos para obtenção da cidadania portuguesa no Brasil.

“Com a comprovação da ascendência em mãos, é realizada a montagem do histórico familiar, submetido à comunidade israelita de Lisboa para se obter a certificação”, detalha Mor.

Entretanto, o processo pode levar três anos e meio, em média, para ser concluído em circunstâncias comuns. Porém, “para aqueles que precisam de mais rapidez, como no caso em que há possibilidade de trabalho comprovada, já moram em Portugal ou ainda necessitam para estudar, há a chance de se reduzir o tempo. Nesses casos, o processo cai para até dois anos, dependendo de cada situação”, afirma o advogado.

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O Consulado Geral de Portugal em São Paulo, também detalha o que deve ser feito para obtenção da cidadania portuguesa  para descendentes de judeu sefardita.

“Os descendentes de judeus sefarditas portugueses, que por meio da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa, podem solicitar a nacionalidade portuguesa”.

E se eu não conseguir meu Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, existe outro meio de comprovar que sou descendente de judeus sefarditas?

O site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo , explica ser possível por meio de:

  • Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso pelo mesmo de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do Ladino;
  • Registos documentais autenticados (por exemplo: registos de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa).

Além de precisar cumprir esses requisitos e separar alguns documentos, é preciso preparar o bolso, pois o custo inicial para obtenção da cidadania portuguesa é de 250 euros.

E caso o processo seja finalizado com sucesso, a cidadania portuguesa trará ótimos benefícios porque não será necessário de um visto para entrar nos Estados Unidos e a pessoa poderá morar e trabalhar em países da União Europeia, tendo os mesmos direitos de um cidadão português.

** Julio Cesar Ferreira é estudante de Jornalismo na PUC-SP. Venceu o 13º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão com a pauta “Brasil sob a fumaça da desinformação”. Em seus interesses estão Diretos Humanos, Cultura, Moda, Política, Cultura Pop e Entreterimento. No iG, é estagiário de Último Segundo.

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