A utilização de caixas de som, instrumentos e grupos musicais nas praias do Rio de Janeiro estará proibida a partir de 1º de junho. A medida faz parte do decreto 56.072 , publicado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD)  em 16 de maio.

A proibição faz parte de um pacote de medidas que, segundo a prefeitura, a melhoria do uso da área pública para impedir condutas que afetem a mobilidade, a limpeza urbana e o bem-estar coletivo.

Qualquer equipamento que produza emissão sonora está proibido, independentemente do horário — antes, o veto era válido a partir das 22h. A exceção são os eventos especiais autorizados pela Prefeitura do Rio.

Medida controversa

A proibição de músicas e equipamentos sonoros dividiu opiniões. Representantes de quiosques lamentaram a decisão. Um grupo se uniu em um protesto compartilhado nas redes sociais.

"Não estamos pedindo bagunça. Queremos respeito, sim. Mas também queremos diálogo. Queremos continuar oferecendo alegria, cultura e hospitalidade – com música, como sempre foi", diz um trecho.

Músicos, dançarinos e outros profissionais também protestaram em uma publicação de Eduardo Paes. Alguns artistas lamentaram as consequências da medida, como a redução na oferta de emprego.

O descumprimento do decreto 56.072 é passível de punições. Os estabelecimentos estão sujeitos à advertência, multa, apreensão de equipamentos e até cassação de autorizações ou alvarás.

“É inaceitável certas práticas que temos visto por parte de atividades econômicas licenciadas. A partir de agora, seremos mais restritivos e duros com aqueles que não respeitarem essas regras. A orla do Rio é um ativo econômico de nossa cidade, e é inadmissível que as pessoas, especialmente aquelas com autorização municipal, continuem tratando esse espaço como se fosse de ninguém", argumentou Paes.