A descoberta da variante ômicron demandou que diversos países reorganizassem suas medidas de segurança e protocolos sanitários para impedir a propagação do vírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a variante apresenta alto risco e precisa ser observada bem de perto. Com isso, mais de 50 países já adotaram medidas preventivas que restringem a entrada de viajantes.
A descoberta da ômicron foi anunciada no dia 25 de novembro na África do Sul. No entanto, o Instituto Holandês de Saúde e Meio Ambiente (RIVM) afirmou ter identificado a variante na Holanda no dia 19 de novembro. A Nigéria também identificou cepas da ômicron em 9 de novembro, de acordo com a OMS. Cerca de 19 países, incluindo o Brasil, confirmaram ter infecções da nova cepa.
Apesar de os infectados terem apresentado apenas sintomas leves, especialistas se preocupam porque a ômicron tem 50 mutações e pode alterar a proteína spike, que invade as células do organismo. Além disso, ela pode ser transmitida com mais facilidade.
Até o momento, o impacto é maior para viajantes que estiveram nos últimos 14 dias em países da África Austral, principalmente os seguintes países: África do Sul, Zimbábue, Moçambique, Lesoto, Botsuana, Namíbia, Essuatíni e Malaui. Além da proibição da entrada de voos desses países, alguns países decidiram fechar as fronteiras para viajantes do mundo todo, como Israel, Japão e China.
Mesmo diante da gravidade da ômicron, a OMS não recomendou a restrição de viagens de forma generalizada, já que acredita que elas “não impedirão a disseminação internacional e impõem um fardo pesado sobre vidas e meios de sustento". No entanto, fez um alerta para que pessoas com comorbidades, acima de 60 anos e que não se vacinaram evitem viagens. Confira como alguns países estão agindo diante da variante ômicron, até o momento.
Brasil
A Anvisa proibiu temporariamente no último dia 27, por meio da Portaria nº 660 o recebimento de voos e pessoas estrangeiras vindos da África do Sul, Zimbábue, Lesoto, Botsuana, Namíbia e Essuatíni. No caso de estrangeiros, há exceções nos seguintes casos:
- Pessoas que residem em território brasileiro;
- Profissionais de organismos internacionais;
- Funcionários do governo brasileiro;
- Parentes e familiares de brasileiros;
- Portador do Registro Nacional Migratório;
- Pessoas autorizados pelo governo federal por questões humanitárias ou interesse público.
Brasileiros que estão nestes território estão permitidos a retornar ao país, mas devem realizar quarentena de 14 dias em seu destino final, preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) um dia antes do voo e realizar teste RT-PCR 72 horas antes do embarque.
Apesar da permissão para a entrada de brasileiros, o Itamaraty estima que cerca de 300 brasileiros estejam presos em países africanos. Isso porque a quantidade de voos diminuiu drasticamente após as medidas temporárias de restrição. Embora existam impedimentos de acesso ao país de forma aérea, a entrada de cruzeiros continua permitida sem restrições, desde que os navios cumpram os protocolos da Anvisa.
Além das restrições de viagens internacionais, 21 capitais brasileiras cancelaram a programação de festas de Réveillon 2022.
Chile
O Chile proíbe a entrada de estrangeiros e a chegada de voos dos mesmos países que o Brasil, incluindo ainda Moçambique, nos 14 dias antes de ir para o país. No último dia 1º, as fronteiras terrestres também foram fechadas para evitar a propagação e a chegada da variante. Viajantes não vacinados não podem entrar no país, e devem apresentar um teste PCR negativo realizado 72 horas antes do embarque.
Argentina
As medidas restritivas diante de pessoas que viajam de países africanos nos 14 dias anteriores precisam apresentar teste PCR negativo, declaração de saúde e comprovante de vacinação. É preciso ainda realizar outro teste ao chegar no país.
O visitante deve cumprir 10 dias de quarentena, que podem ser encurtados para sete dias, e repetir o exame ao final dos dias de isolamento para circular pelo país. A Argentina mantém a obrigatoriedade de máscaras em todos os ambientes públicos.
Estados Unidos
O país não permite a entrada de viajantes que estiveram nos últimos 14 dias na África do Sul, Zimbábue, Lesoto, Botsuana, Namíbia, Essuatíni ou Moçambique. No entanto, o governo dos Estados Unidos pretende restringir ainda mais as atuais medidas. Um dos protocolos propostos é diminuir o período de realização de testes antes do embarque para 24 horas. Atualmente, esse intervalo é de 72 horas.
Canadá
O país proibiu a entrada de estrangeiros advindos dos mesmos países restringidos pelos Estados Unidos. No entanto, canadenses que estavam nesses territórios podem regressar ao Canadá, desde que apresentem testes PCR negativos realizados antes do embarque e depois do desembarque; além de precisarem cumprir quarentena em um hotel até o resultado do exame ser divulgado. Mesmo que o teste seja negativo, é preciso que o residente faça mais um período de isolamento de 14 dias em casa.
Portugal
O governo português só permite a entrada de estrangeiros de países africanos que estejam no país por motivos essenciais. Os visitantes deverão cumprir quarentena de 14 dias, apresentar teste PCR realizado 72 horas antes do embarque e certificado de vacina.
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Itália
O país proibiu a entrada de visitantes que tenham passado pela África do Sul, Botsuana, Lesoto, Moçambique, Zimbábue, Namíbia e Essuatíni nos últimos 14 dias, por tempo indeterminado. A medida restritiva não se aplica a cidadãos italianos e residentes; estudantes e diplomatas; trabalho comprovado; razões urgentes; escala; cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia e familiares.
França
Desde o último dia 26, a França fechou suas fronteiras aos visitantes vindos países da África Austral nos últimos 14 dias, mesmo com a certificação de vacina. No entanto, há exceções para pessoas presentes em países vermelhos e laranjas, caso comprovem motivo urgente.
Espanha
Visitantes advindos da África do Sul, Zimbábue, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Botsuana e Essuatíni deverão cumprir quarentena de 10 dias ao chegar à Espanha, podendo ser encurtada para sete dias.
As medidas podem ser estendidas pelo governo espanhol; no entanto, a restrição não é válida para profissionais de transporte, alunos, profissionais de saúde, trabalhadores altamente qualificados, residentes de países aprovados pela União Europeia, diplomatas e humanitários. Para isso, é preciso preencher o formulário de controle de saúde, que deve gerar um QR a ser apresentado no aeroporto antes do embarque e do desembarque.
Reino Unido
O território incluiu seis países africanos na “lista vermelha”, cujos visitantes só podem entrar no país caso sejam cidadãos britânicos e irlandeses ou tenham direito de residência no Reino Unido. É necessário fazer quarentena em um hotel e realizar 2 testes PCR.
Ilhas Maldivas
Pessoas que viajaram nos últimos 14 dias para Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbábue estão proibidos de entrar no território das Maldivas. O protocolo também é aplicado para pessoas que estavam em trânsito por mais de 12 horas.
Podem entrar no país apenas cidadãos maldivos, pessoas com visto de longa duração e dependentes, desde que preencham a Declaração de Saúde do Viajante 48 horas antes de entrar no país. Turistas devem ter reserva confirmada para entrar no território.
Emirados Árabes Unidos
O território dos Emirados Árabes Unidos ainda não se posicionou quanto a restrições específicas para visitantes do território sul-africano. Em tese, é permitida a entrada de viajantes totalmente vacinados. Pessoas não vacinadas podem entrar no território, desde que apresentem teste PCR negativo. Os voos para os países africanos ainda são permitidos.
No entanto, isso não se aplica totalmente a Dubai, que restringe a entrada de viajantes que estiveram, nos últimos 14 dias, em Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbábue.
Japão
O Japão adotou restrições bastante rígidas e proíbe estrangeiros do mundo todo de entrar em seu território. A medida só não é aplicada para cidadãos japoneses, autorizados à residência ou com visto de longa duração; pessoas com autorização de reentrada e parentes de cidadãos japoneses.
China
A China também passou a proibir a entrada de visitantes de todos os países, exceto por cidadãos chineses; estrangeiros com participação em atividades econômicas, científicas ou tecnológicas; e portadores de vistos diplomático, de cortesia, C ou de serviço.
Hong Kong
A região de Hong Kong não permite a entrada de estrangeiros que estiveram em Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbábue nos últimos 21 dias, exceto por residentes do local. No entanto, cidadãos de Hong Kong devem realizar quarentena de sete dias em local determinado pelo governo e, posteriormente, um segundo período de isolamento de 14 dias em um hotel.
Austrália
A Austrália proibiu a chegada de voos vindos de Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zimbábue e Seychelles por 14 dias. O prazo pode ser estendido. O país prorrogou ainda a entrada de estudantes e trabalhadores estrangeiros, o que aconteceria no último dia 1º.
As regras em relação à quarentena e flexibilização variam de acordo com o governo de cada estado australiano, já que as medidas podem ser adotadas de forma diferente em cada localidade. No entanto, o país só permite a entrada de cidadãos australianos, residentes permanentes, parentes imediatos e cidadãos neozelandês residente na Austrália.