A Alemanha acabou de entrar no grupo dos países que permitem o uso da maconha de forma recreativa. Na Europa, ela se junta a outros países que já legalizaram ou descriminalizaram a planta como Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda.
A nova lei na Alemanha vai começar a valer a partir de 1º de abril. Agora, quem tem mais de 18 anos pode portar, plantar e usar maconha, mas com algumas regras.
Os alemães vão ter que criar "clubes sociais de cannabis", que são grupos sem fins lucrativos com até 500 membros. Eles podem plantar e distribuir a cannabis só entre os membros do clube. Cada pessoa pode comprar até 50 gramas por mês, mas se tiver entre 18 e 21 anos, o limite é de 30 gramas. Será proibido consumir dentro dos clubes (o uso deve ser doméstico), num raio de 200 metros.
Com a taxa de imposto de 25% sobre o valor da venda, o governo espera arrecadar algo em torno de 1,5 bilhão de euros por ano. O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apoiou dizendo que essa lei vai melhorar a saúde pública, derrubar o tráfico ilegal e evitar que a a população consuma produtos de baixa qualidade e contaminados.
Pode fumar no Brasil?
No Brasil, a situação é outra. Embora o cultivo da cannabis seja proibido desde 1938, a verdade é que “se você quer comprar é mais fácil que pão”, como canta Gabriel, O pensador, no hit "Maresia", lançado em 1998. De lá para cá, a situação vem mudando em passos lentos.
Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de produtos contendo princípios ativos extraídos da planta de cannabis. A partir de 2019, essa permissão foi ampliada para incluir a venda desses produtos em farmácias.
Em setembro de 2023, uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o cultivo de maconha para a produção de óleo medicinal não seria considerado tráfico de drogas. Isso marcou um ponto de virada no reconhecimento do potencial terapêutico da cannabis no país e abriu caminho para uma compreensão mais abrangente de seu uso medicinal.
No mesmo ano, em dezembro, o governo de São Paulo, a maior cidade da América Latina, implementou regulamentações específicas para a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol vegetal, um dos derivados da planta de cannabis. Essa medida foi destinada a beneficiar pacientes com condições médicas específicas, dando o acesso a tratamentos alternativos e inovadores.
Apesar desses progressos, é relevante destacar que uma parte do país ainda mantém uma postura conservadora em relação ao tema. Um exemplo disso, em janeiro deste ano, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou um projeto na câmara dos vereadores, estabelecendo multas para pessoas flagradas consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. Essa decisão é notável, considerando que Balneário Camboriú é uma das principais atrações turísticas da Região Sul do Brasil. Isso evidencia a diversidade de perspectivas existentes no país em relação à cannabis e seu uso.
Turismo da maconha pelo mundo
Assim como a Alemanha, diversos países decidiram deixar de lado o preconceito em relação à maconha, abrindo as portas para o uso recreativo. Essa mudança de perspectiva tem se espalhado globalmente, marcando uma revolução nas políticas em relação à cannabis ao redor do mundo. Diante disso, muitas cidades turísticas ganharam fama como destinos amigáveis à planta, oferecendo experiências únicas para os entusiastas.
Amsterdã, Holanda
Os Países Baixos são reconhecidos por sua política tolerante em relação à cannabis. É possível realizar o consumo desde 1976, especialmente em coffeeshops. Vendas em varejo e cultivo pessoal são permitidos, com restrições. Conhecida pelos famosos coffeeshops, Amsterdã é um destino icônico para os amantes da planta. Os estabelecimentos oferecem uma variedade de cepas e produtos, como os famosos muffins de maconha, proporcionando uma experiência única.
Denver, Estados Unidos
Dentro dos Estados Unidos, alguns estados trilharam o caminho da legalização do uso recreativo da cannabis. Estados como Califórnia, Washington e Oregon adotaram uma postura mais liberal em relação à planta. Denver, no Colorado, foi um dos primeiros estados norte-americanos a legalizar o uso recreativo. A cidade possui diversas lojas e dispensários, permitindo que os visitantes desfrutem legalmente da cannabis.
Buenos Aires, Argentina
Na Argentina, uma decisão judicial esclareceu que a posse para uso pessoal não é classificada como crime. Os argentinos que desejam plantar, devem entrar num programa do Ministério da Saúde. Na capital Buenos Aires, o cheiro e a fumaça são comuns em shows e parques.
Barcelona, Espanha
Na Espanha, clubes sociais de cannabis proporcionam ambientes onde os membros podem consumir a planta. Esses clubes são formalmente registrados, e cada província estabelece regras específicas. Barcelona é famosa por seus clubes de cannabis. Além disso, tem uma variedade de estabelecimentos, como lounges e cafés, que proporcionam ambientes para quem quer fumar seu fininho.
Montevidéu, Uruguai
O Uruguai se tornou um verdadeiro pioneiro ao legalizar integralmente a produção, distribuição, comercialização e posse pessoal da maconha. Para participar, é necessário obter uma licença específica, destacando a abordagem regulamentada. A capital Montevidéu oferece uma atmosfera tranquila para quem busca consumir a erva de maneira legal.
Vancouver, Canadá
Em 2018, o Canadá deu um passo ousado ao legalizar completamente o uso recreativo da cannabis. Essa mudança abriu caminho para uma abordagem mais progressista em relação à planta. Vancouver é conhecida por sua cultura canábica. Há diversos dispensários e eventos relacionados à cannabis na cidade.
Lisboa, Portugal
Portugal adotou a descriminalização, ou seja, não considera crime a posse de pequenas quantidades de cannabis. A capital Lisboa permite o uso desde 2001, tornando-se um destino turístico amigável para quem gosta da planta.
Negril, Jamaica
Apesar da Jamaica ser famosa por sua cultura associada à cannabis, terra do astro do reggae Bob Marley, ela só legalizou o uso medicinal e religioso em 2015. A lei permite o porte de até 57 gramas por pessoa e promove o cultivo pessoal. A cidade de Negril é frequentemente considerada um dos destinos mais atraentes para o turismo canábico. Ela é conhecida por suas praias deslumbrantes, atmosfera descontraída e pela associação com a cultura reggae e o movimento rastafári.
Zurique, Suíça
A abordagem em relação à cannabis é marcada pela descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal. Além disso, é permitido o cultivo de até quatro plantas em casa. Em Zurique, na Suíça, alguns estabelecimentos oferecem uma experiência sutil de turismo canábico. Pequenos cafés e lounges proporcionam ambientes privados para os entusiastas desfrutarem a planta.
Praga, República Tcheca
A República Tcheca permite a posse de até 10 gramas de cannabis ou o cultivo de até cinco plantas fêmeas para uso pessoal. Em Praga, a capital, o turismo canábico é singular. Estabelecimentos na cidade proporcionam aos turistas a oportunidade de comprar e consumir cannabis, proporcionando boas experiências para os visitantes.
Bruxelas, Bélgica
Na Bélgica, a posse de pequenas quantidades de cannabis foi despenalizada, embora o cultivo permaneça ilegal. O turismo canábico na Bélgica é mais discreto em comparação com outros destinos europeus. Em Bruxelas, pequenos estabelecimentos oferecem um ambiente reservado para os consumidores. No entanto, dá para notar que, devido à abordagem mais moderada em relação à despenalização, o turismo canábico na cidade é caracterizado por uma atmosfera mais discreta.
Mas se liga, as leis podem ser modificadas ao longo do tempo, e a abordagem pode diferir entre uso medicinal e recreativo. É fundamental verificar as leis locais antes de considerar o uso de cannabis em qualquer país.