O Departamento de Estado americano anunciou que revogará os vistos de negócios e turismo de estrangeiros que estão buscando asilo no país. A medida pode atingir cerca de 200 mil imigrantes, segundo informações dadas pela Associeted Press. Na eminência da maior revogação de vistos americanos dos últimos tempos, a especialista em Direito do Imigratório nos Estados Unidos, Doutora Larissa Salvador, afirma que a notícia não deve assustar tanto assim pois há um prazo legal até que a medida seja instituída.
Quem realmente possui fundamento para asilo não deve deixar de apresentar o pedido apenas por causa dessa notícia, principalmente considerando o prazo legal. A possível revogação do B1/B2, que são vistos de turismo e negócios, até o momento, não elimina o direito de solicitar asilo. enfatiza a Dra. Larissa Salvador.
A medida anunciada pelo Departamento de Estado americano não informa quantos vistos serão afetados na prática. Mas, se entrar em vigor, poderá representar a maior revogação em massa de vistos da história dos Estados Unidos. O Departamento deverá anunciar a revogação dos vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 para quem está solicitando asilo americano.
Turistas permanecem nos EUA
O porta voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott disse, durante o anúncio que o governo trabalha para identificar e revogar os vistos de pessoas que alegam serem visitantes de longo prazo, mas depois solicitam asilo. Segundo a Dra. Larissa Salvador, uma pessoa que entra com visto B1 ou B2 não deve esperar muito tempo para dar entrada no pedido de asilo.
Se a pessoa realmente tem um caso de asilo, não deve esperar para dar entrada. Em regra, o pedido de asilo deve ser apresentado dentro de um ano da chegada aos Estados Unidos, embora existam exceções previstas em lei. explica Salvador.
A especialista também explica que a revogação do visto não fará com que o imigrante seja expulso imediatamente do país. A análise vai levar em consideração a intenção da pessoa no momento da entrada no país e as circunstâncias específicas de cada caso. A Dra. Larissa Salvador, advogada especializada em Direito Imigratório nos EUA, pode explica:
"A revogação do visto não significa, por si só, que a pessoa será imediatamente deportada. Para quem já está nos Estados Unidos e possui um pedido de asilo pendente, os efeitos dependerão da situação migratória individual e do estágio do processo."
Segundo a especialista, o que foi divulgado indica uma preparação e coordenação entre o Departamento de Estado e o DHS para uma eventual implementação gradual da medida, que poderá enfrentar contestações judiciais.
Outro ponto importante que a especialista ressalta que para quem realmente tem intenção de solicitar asilo, a orientação é não adiar o pedido por causa dessa possível mudança. Segundo o que foi divulgado pelos veículos, a medida abrangeria pedidos de asilo feitos entre 2016 e 2026. No entanto, até o momento o direito de solicitar o asilo não foi eliminado.