Viagens aéreas com menores de 18 anos exige atenção na hora de organizar os documentos já que alguns podem não ser aceitos. Após alguns casos de passageiros enfrentaram recusas no uso de certidões digitais em aeroportos brasileiros, a Agência Nacional de Aviação Civil orientou as c ompanhias aéreas a aceitarem certidões digitais de nascimento em embarques domésticos.
Além de firmar a validade das certidões digitais, a ANAC também determinou que as companhias aéreas orientem às equipes operacionais, para que a aplicação da norma seja feita em todos os aeroportos do país.
Através do Ofício nº 005/2026 publicado pela Agência e direcionado para as empresas aéreas domésticas, o documento reforça que as certidões eletrônicas emitidas pelos Cartórios de Registro Civil podem ser utilizadas como documento de indetificação antes dos voos e que a determinação está prevista no regulamento oficial da instituição.
Impasse entre passageiros
Segundo a agência, alguns passageiros foram impedidos de embarcar nos aviões após alguns impasses com funcionários de companhias aéreas. A medida vem para padronizar a lista de documentos permitidos e eliminar recusas indevidas. Dessa forma, a ANAC espera que os passageiros e as companhias se sintam mais seguros no sistema aéreo.
Digitalização de documentos
O avanço da regulação também acompanha o crescimento das digitalizações nos órgãos oficiais. De acordo com dados do setor de Cartórios, a emissão de certidões eletrônicas saltou de 214.657 em 2020 para 1.709.531 em 2025, registrando um aumento de quase 700% nos 5 anos.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a padronização dos documentos demonstra que há confiança no formato digital e na solução que foi encontrada para facilitar a vida do usuário.
A certidão eletrônica
Os documentos possuem recursos de verificação por QR Code e código hash. Eles permitem a validação imediata da autenticidade do documento em plataformas oficiais. também é possível ter as segundas vias de certidões digitais de nascimento, casamento e óbitos no formato digital. Geralmente, esses documentos são pedidos na hora do embarque, inclusive para comprovar um caso voo de emergência.
Para fazer a solicitação basta acessar o site oficial do Registro Civil.org, informar os dados do registro como nome completo, data e local do ato e indicar a forma de entrega que pode ser a digital, com envio por e-mail. Em seguida, o site envia uma confirmação do pedido e pede o pagamento de uma taxa. Após o pagamento, o documento digital é emitido com validade jurídica. Também há a opção do passageiro pedir a digitalização do documento pessoalmente em qualquer um dos mais de 7.500 Cartórios de Registro Civil espalhados pelo país.