Você já notou o desenho de um retângulo na capa do seu passaporte? Esse ícone é o símbolo internacional do Passaporte Eletrônico, ou E-Passport, e indica que o documento possui um chip integrado com as principais informações impressas no papel.
O Passaporte Eletrônico foi adotado no Brasil em 2010 e tem como diferencial o armazenamento de dados no chip, permitindo que informações como foto, impressões digitais e dados pessoais sejam comparadas automaticamente com as impressões físicas. Essa tecnologia reduz o tempo de espera nos postos de controle migratório, já que o documento pode ser lido rapidamente por scanners.
Além de agilidade, o E-Passport também oferece mais segurança. Os dados são protegidos por um Certificado Digital e utilizam o protocolo de autenticação EAC (Extended Access Control), que dificulta falsificações.
Como cuidar do chip do passaporte
O chip está localizado na parte interna da capa traseira do documento e exige cuidados específicos. A capa do passaporte não pode ser dobrada, perfurada ou exposta a condições extremas, como altas temperaturas, umidade, luz intensa, campos eletromagnéticos ou produtos químicos.
Cada chip é testado pela Casa da Moeda antes de ser enviado aos postos da Polícia Federal (PF). Embora falhas sejam raras, o órgão explica o que fazer em caso de problemas.
O que fazer se o chip apresentar falhas?
Teste o chip pelo celular: Aplicativos como Read ID - NFC Passport Reader (disponíveis para Android e iOS) permitem verificar se o chip está funcionando. Caso o celular não tenha tecnologia NFC ou o teste indique problemas, siga os próximos passos.
Procure o posto de emissão: Leve o passaporte ao local onde foi emitido para uma avaliação oficial pela Polícia Federal.
Identificado o problema, há duas possibilidades: Se for o primeiro uso e o defeito tiver ocorrido antes da entrega, a PF emitirá um novo passaporte sem custo. Se o dano ocorrer enquanto o passaporte está com o titular, será necessário pagar pela emissão de um novo documento.