A validade do passaporte infantil varia conforme a idade da criança
Porapak Apichodilok/Pexels
A validade do passaporte infantil varia conforme a idade da criança

Tanto para famílias que gostam de viajar quanto para pais e mães que se deslocam muito a trabalho e levam os filhos junto, saber como tirar o passaporte da criança e quais são as especificidades de tal documento a depender da faixa etária é essencial para conseguir viajar sem dores de cabeça nem imprevistos burocráticos. 

Influenciadora de maternidade e viagem, Simony Braga é mãe de três bebês e destaca que o primeiro ponto a se pensar é justamente o quanto compensa ou não tirar o passaporte da criança dependendo da idade em questão. “O passaporte para crianças de até um ano de idade, por exemplo, tem validade de 12 meses, o que não valerá o investimento caso a família não tenha uma viagem próxima”, explica. “No meu caso, com meus filhos gêmeos de quatro meses, eu fiz a emissão porque vamos para um cruzeiro internacional no final do ano”. 

Como citado anteriormente, é realidade para muitos pais realizar viagens frequentes devido ao trabalho e, nesses casos, a emissão do passaporte para os filhos torna-se essencial. “O passaporte é a nossa identidade no exterior. Se a criança viajar somente pela América do Sul, poderá usar a identidade, mas outros documentos como certidão de nascimento, só servem em solo brasileiro”, destaca a influenciadora. 

O primeiro passo para tirar o passaporte de uma criança é igual ao procedimento para adultos: preencher o formulário da Polícia Federal. Simony chama a atenção para o fato de que os pais precisam realizar essa primeira etapa com calma, uma vez que nesse formulário há informações decisivas a respeito das autorizações de viagem da criança. 

“Os responsáveis podem assinalar se a criança tem autorização para viajar na companhia de apenas um dos pais, com terceiros, ou só com os dois responsáveis”, explica ela. Após isso, as outras etapas do processo são bem semelhantes ao passo a passo seguidos pelos adultos. Uma vez emitida a guia de pagamento – atualmente a taxa está em R$ 257,25 –, os responsáveis agendam quando levar os documentos necessários para concluir o documento. “A presença da criança é exigida no momento da emissão e retirada do documento”, lembra Simony. 

Os documentos exigidos pela Polícia Federal, segundo o site oficial da instituição, são os seguintes: 

  • Certidão de Nascimento (menores de 12 anos precisam apresentar o documento original)
  • Carteira de Identidade e CPF dos pais
  • Foto do bebê (tamanho 5×7, colorida, sem data e com fundo branco, em caso de menores de 5 anos)
  • Protocolo de agendamento impresso
  • Comprovante de pagamento da GRU impresso;
  • Formulário para autorização de expedição de passaporte para menor

Já sobre a validade do passaporte:

  • Menores de um ano: 12 meses
  • Para criança com um ano completo e dois anos incompletos: 2 anos de validade
  • Dois anos completos e três anos incompletos: 3 anos de validade
  • Três anos completos e quatro anos incompletos: 4 anos de validade
  • Quatro anos completos a 18 anos incompletos: 5 anos de validade
  • 18 anos completos para cima: 10 anos de validade

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