Empresa brasileira com sede ilegal em Lisboa fornecia passagens com preços muito abaixo do padrão para brasileiros
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Empresa brasileira com sede ilegal em Lisboa fornecia passagens com preços muito abaixo do padrão para brasileiros

Vários brasileiros residentes em Portugal tiveram problemas ao tentar viajar para o Brasil depois de recorrerem a uma suposta agência de viagens sediada em Lisboa. Operando na capital portuguesa há mais de dois anos a empresa não possui licença para exercer a atividade. As informações são do Jornal Expresso.

Conhecida como “Renata & Oliveira”, com sede na Rua da Misericórdia, a empresa se denomina como “Viagens Radicais RVT” nas redes sociais, com Facebook e Instagram. A empresa se tornou popular entre os brasileiros por anunciar passagens aéreas em preços muito mais baixos do que o padrão, além de facilitar a forma de pagamento em prestações.

O problema é que, ao tentar fazer o check-in para o voo, os passageiros descobriam que os bilhetes não tinham nenhuma validade ou sequer tinham sido pagos pela suposta agência. A única solução para o problema seria seguir a viagem vários dias depois e sem a garantia de que chegariam ao destino final, por serem voos com várias escalas.

A Renata & Oliveira trabalha ainda como representante em Portugal de uma empresa do Brasil chamada Clj Viagens e Turismo, a quem os lesados buscavam informações por meio de mensagens de WhatsApp quando se deparavam com os problemas para o embarque.

“Esta não é uma agência de viagens, é uma empresa ilegal que diz aos seus clientes que é uma agência de viagens, mas não é”, informou o presidente da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira. Ele ainda afirmou que o setor de viagens no país é “muito regulada” e todas as empresas devem ter o Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT), emitido pelo Turismo de Portugal, e que sem essa licença, nenhuma empresa pode oferecer tais serviços.

Procurada pela imprensa local, a proprietária da Renata & Oliveira estaria ausente do país, segundo foi informado por uma funcionária, que disse que a empresa não conta com a licença RNAVT por se tratar de uma prestadora de serviços. Porém, de acordo com a lei portuguesa, apenas agências de viagens registradas e companhias aéreas estão autorizadas a vender passagens de avião, estando a Renata & Oliveira “operando na mais pura ilegalidade”.

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Passageiros descobriam que as passagens não tinham validade na hora de realizar o check-in
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Procurada pela impressa portuguesa,  uma família de brasileiros que reside em Portugal contou a experiência que teve com esta agência. Adquiriram em fevereiro de 2021 passagens de Lisboa para Curitiba, com escala em São Paulo, sendo a partida a 6 de dezembro de 2021. A viagem totalizou mais de 2 mil euros (cerca de R$ 11,9 mil), tendo sido pagos 709 euros (R$ 4,2 mil) de entrada e mais parcelas mensais.

Na véspera, a agência informou por WhatsApp que o voo do dia seguinte, de Lisboa a São Paulo, havia sido cancelado devido à covid-19, e seria remarcado para 8 de dezembro. Para checar, a família foi ao Aeroporto de Lisboa e constatou junto a companhia aérea que o voo não tinha sido cancelado, os bilhetes é que não tinham sido pagos. “Foi mentira atrás de mentira”, alegam.

Conseguiram que lhes fossem passados bilhetes para São Paulo, com escala em Madrid, num voo da Air Europa com partida de Lisboa no dia 8 de dezembro. Na véspera, voltaram a receber mensagem de que “não seria possível embarque”: “Tínhamos estragado tudo, éramos os culpados de a viagem não se realizar porque tínhamos ido à companhia aérea confirmar se o bilhete era válido, o que tinha feito com que a companhia ficasse desconfiada e tivesse pedido documentos para comprovar que não havia fraude”.

A agência então ofereceu duas opções: voos para o Brasil com embarque em 12 de dezembro ou o reembolso do dinheiro. A família optou pelo reembolso, mas recebeu a informação de que já poderiam viajar no dia 8 de dezembro. Porém, mais uma vez, ao tentar o check-in, os bilhetes não eram válidos. Ainda assim, conseguiram um embarque para Madrid.

Na capital espanhola, após um dia inteiro no terminal, não conseguiram prosseguir a viagem até São Paulo. Com a promessa de voos para o dia seguinte, que depois constataram  que também não estavam válidos. “Decidimos então comprar bilhetes para Lisboa por nossa conta e regressar. Estávamos esgotados”.

Ao pedirem novamente o dinheiro de volta, a família foi insultada pela mensagem. “Disseram que tiveram prejuízos por nossa causa, e que eu era besta”. Ao irem presencialmente à agência o dinheiro pago foi devolvido, incluindo as despesas em Madrid. “Isto não apaga o que passámos, o desfazer das férias com que sonhamos o ano todo para revermos a nossa família no Brasil”, concluem.

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