A Taxa turística de Preservação Ambiental de Ubatuba, cidade do litoral Norte de São Paulo poderá ficar mais cara em 2027. A Prefeitura encaminhou uma proposta para a Câmara de Vereadores do município pedindo uma atualização dos valores do imposto em regime de urgência. O projeto prevê que a diária de R$ 13,86 aumente para R$ 25,00 com valores proporcionais para os outros veículos.
Segundo a secretaria de Meio Ambiente do município , caso a nova proposta seja aprovada, a regra entrará em vigor em 2027 . Um dos motivos para o pedido em regime de urgência é a desatualização dos valores. Segundo a prefeitura, a cobrança começou no dia 8 de fevereiro de 2023 . Há pouco mais de 3 anos Ubatuba passou a vivenciar uma realidade turística e operacional que precisava ser reavaliada. Dessa forma, foi realizado um estudo técnico, econômico e ambiental que fizeram um diagnóstico com dados recentes sobre os impactos do turismo na cidade.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o levantamento de dados foi elaborado com informações dos últimos 12 meses, entre os meses de agosto de 2025 e julho de 2026 . O levantamento teve critérios como o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e os impactos do aumento temporário da população sobre os serviços ambientais do município.
Os dados apontas uma diferença significativa entre os períodos de alta e baixa temporada. Em janeiro de 2026, por exemplo, a prefeitura de Ubatuba afirma ter movimentado cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos; em junho o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas, gerando uma diferença de, aproximadamente, 138% no volume de resíduos .
O estudo também identificou que em janeiro de 2026, foram registrados 198, 5 mil veículos de fora da cidade, um volume 8,1 vezes maior do que o registrado em julho do mesmo ano. Esse aumento gera um impacto muito grande nos serviços públicos da cidade.
O que motiva tantos resíduos
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o aumento do fluxo de pessoas e veículos são os principais fatores que impactam diretamente nos serviços de limpeza de praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos.
Os novos valores das taxas
De acordo com o Projeto de Lei Complementar N° 08/2026 que altera a Lei Complementar N°9 do dia 19 de dezembro de 2018, a taxa deverá aumentar proporcionalmente para cada tipo de veículo. O que foi enviado para os vereadores foi a parte do Artigo 3° que altera a cobrança dos veículos. A proposta estabelece uma atualização de 80,38% dos valores. O restante das regras como as hipóteses de isenção, e o limite máximo de cobrança de 60 diárias não serão alterados.
Valores atualizados da Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba (SP)
- Motocicletas e motonetas: R$ 6,71 o valor anterior era de R$ 3,72
- Veículos de pequeno porte: R$ 25,00 o valor anterior era de R$ 13,86
- Veículos utilitários: R$ 37,48 com valor anterior de R$ 20,78
- Veículos de excursão: R$ 174,97 e mais o valor da taxa municipal da COMTUR, quando for aplicável, o valor anterior era de R$ 41,56
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 113,41 e mais o valor da taxa municipal da COMTUR, quando for aplicável, o valor anterior era de R$ 62, 87 mais a taxa da COMTUR
- Ônibus: R$ 176,82 e mais o valor da taxa municipal da COMTUR, quando for aplicável, valor anterior era de R$ 98,03 mais a taxa da COMTUR
A atualização dos valores ainda dependem da aprovação da Câmara Municipal e do cumprimento das providências legais e administrativas necessárias. A previsão é que entre em vigor em 2027.