O prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL) retirou da Câmara de Vereadores o projeto que criaria a Taxa de Turismo Sustentável na cidade. A decisão foi tomada porque a matéria não foi votada pelos vereadores até o final de 2025, o que inviabilizou a implementação da regra no início de 2026.
Entenda o impasse
Desde setembro, o prefeito tenta a aprovação da lei de Taxa de Turismo na cidade e não consegue. Quando o texto foi enviado para a Câmara pela primeira vez, ele também o retirou em outubro de 2025 da pauta porque sentiu que o texto necessitava de ajustes.
Em novembro, Zé Louquinho (PL) enviou o texto para representação na Câmara de Vereadores novamente. Em dezembro, o prefeito fez um apelo nas suas redes sociais criticando o engarrafamento na Via Dutra e dizendo que o ano já estava acabando e o projeto ainda não tinha sido discutido.
Agora, ao Portal Atos, o prefeito de Aparecida (SP) afirmou que não pretende mais reenviar o projeto para a Câmara e que essa discussão ficará para a próxima administração da cidade.
Em resposta ao Portal iG, a prefeitura disse que a decisão de retirar o texto foi do Prefeito Zé Louquinho (PL). Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores de Aparecida (SP), os presidentes lideram a casa legislativa por um ano. A nova gestão está sob responsabilidade da vereadora Liliane Gabriele dos Santos, conhecida como Gabi do Postinho (PSD). Até a publicação desta reportagem, ela não respondeu aos nossos questionamentos.
A expectativa da prefeitura era arrecadar R$ 100 milhões por ano com a cobrança de Taxa de Turismo Sustentável. A cobrança seria com base na Unidade Fiscal do Município (UFM) com valores de R$ 10 para carros, R$ 5 para motocicletas, R$ 20 para vans ou kombis, R$ 40 reais para micro-ônibus e R$ 70 para ônibus de turismo.
De acordo com o texto do projeto, veículos licenciados em Aparecida e nas cidades de Guaratinguetá, Potim, Lorena, Cenas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete estariam isentos de pagar a taxa. Além desses, veículos oficiais em serviço, como viaturas e ambulâncias, também não pagariam.