Quem tem viagem marcada para os Estados Unidos a partir de novembro deverá ficar atento a uma nova exigência antes do embarque. A partir de 3 de novembro de 2026, passageiros de voos internacionais com destino ao país, inclusive aqueles que utilizarem os Estados Unidos apenas como ponto de conexão, deverão preencher uma declaração sanitária relacionada ao atual surto de Ebola na República Democrática do Congo. A determinação foi publicada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e se aplica independentemente da nacionalidade do viajante, o que inclui brasileiros embarcando para o território americano.
Apesar de a nova regra ter começado a circular nas redes sociais como uma espécie de “certificado de Ebola”, a exigência é diferente. O passageiro não precisa apresentar comprovante de vacinação contra a doença, realizar teste de Ebola ou solicitar previamente um certificado ao governo americano. O que será exigido é uma declaração na qual o viajante confirma que não esteve fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos.
O CDC já disponibilizou um modelo oficial e padronizado dessa declaração, mas isso não significa que o viajante precise acessar o site da agência, baixar o arquivo, imprimir o formulário em casa e levá-lo pronto para o aeroporto. De acordo com a determinação americana, cabe às próprias companhias aéreas fornecer a declaração aos passageiros e confirmar que ela foi devidamente preenchida antes do embarque. O documento poderá ser apresentado tanto em formato impresso quanto digital, permitindo que cada empresa adapte o procedimento aos seus sistemas de atendimento e check-in.
Na prática, dependendo da companhia aérea, a declaração poderá aparecer durante o check-in online, no site ou aplicativo da empresa, ou ser disponibilizada no próprio aeroporto antes do embarque. O formulário oficial divulgado pelo CDC é relativamente simples e solicita, entre outras informações, o nome do passageiro, a confirmação de que ele não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo, além de assinatura e data quando utilizado em papel. Passageiros que não preencherem a declaração não poderão ser autorizados pela companhia aérea a embarcar em um voo para os Estados Unidos.
A regra também estabelece uma definição importante sobre o que é considerado presença na República Democrática do Congo. Não é necessário ter efetivamente visitado alguma cidade ou deixado o aeroporto. Segundo o CDC, uma conexão aérea em território congolês também é considerada presença no país, mesmo quando o passageiro permanece dentro do aeroporto durante toda a escala. Sobrevoar o território da República Democrática do Congo, por outro lado, não é considerado presença para os efeitos dessa determinação.
Para quem esteve no país africano, as restrições são mais rigorosas. De acordo com a ordem americana, pessoas que tenham estado fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores não poderão embarcar para os Estados Unidos nesse período, salvo exceções específicas previstas pelas autoridades americanas. O dia da saída do território congolês é considerado o dia zero, e o viajante poderá voltar a embarcar para os Estados Unidos a partir do 22º dia, desde que cumpra os demais requisitos de entrada no país.
Para a grande maioria dos brasileiros que viaja aos Estados Unidos e não passou recentemente pela República Democrática do Congo, portanto, a mudança deverá representar apenas uma etapa adicional no processo de embarque. Não é necessário procurar um “certificado de Ebola”, fazer exames ou providenciar vacinação por causa dessa nova exigência. O passageiro deverá apenas preencher a declaração disponibilizada pela companhia aérea e confirmar que não esteve no território congolês durante o período determinado pelas autoridades americanas.
A medida entra em vigor às 23h59 do dia 3 de novembro de 2026, considerando o horário da Costa Leste dos Estados Unidos. Como a forma de apresentação da declaração poderá variar entre as companhias aéreas, viajantes com voos programados a partir dessa data devem acompanhar as comunicações da empresa responsável pelo voo e verificar eventuais orientações durante o check-in online ou no aeroporto.
A nova exigência faz parte das medidas adotadas pelos Estados Unidos em resposta ao surto de Ebola na República Democrática do Congo. Para evitar informações equivocadas ou alarmismo, viajantes devem consultar as atualizações oficiais do CDC e as orientações fornecidas pela própria companhia aérea antes do embarque.