O passaporte brasileiro tem prazo de validade definido por idade: para adultos (maiores de 18 anos), a validade é de 10 anos a partir da emissão. Para menores de idade, a validade é menor e depende da idade do titular, por exemplo, crianças de 4 a 18 anos têm passaporte com validade de 5 anos, e bebês de até 1 ano têm validade de 1 ano. Essas regras constam diretamente nas informações da Polícia Federal e do Governo Federal sobre o documento.

Segundo o Portal Gov.br, você pode sair do Brasil com o passaporte enquanto ele estiver dentro do prazo de validade, ou seja, até o último dia em que ele ainda é válido. Não existe uma regra da Polícia Federal impedindo a saída do país simplesmente por estar próximo do vencimento do passaporte.

No entanto, um ponto muito importante é que cada país determina suas próprias exigências de validade para permitir sua entrada. Alguns países exigem que o passaporte esteja válido apenas até o fim da sua estadia, enquanto outros pedem que ele tenha um período extra de validade além da data de saída prevista do país.

Por exemplo: Muitos países europeus exigem que o passaporte tenha pelo menos 3 meses de validade além da data de saída do país que você visita. Em vários destinos ao redor do mundo, é exigido que o passaporte tenha mínimo de 6 meses de validade após o retorno da viagem. Alguns países (como os Estados Unidos e o Reino Unido) aceitam o passaporte com validade durante o período de estadia apenas, sem o requisito dos 6 meses.

Ou seja, não existe uma regra universal de “6 meses obrigatórios” para viajar internacionalmente; isso depende de cada país e das regras daquela imigração específica. Por isso, o recomendado pelo próprio Governo Federal é que, antes de viajar, você sempre verifique no site oficial da embaixada/consulado do destino qual é a exigência de validade para entrada no país.

Em resumo: O passaporte brasileiro tem validade de até 10 anos (para adultos). Você pode viajar enquanto estiver dentro desse prazo. Para embarcar e entrar no país de destino, entretanto, cada país tem regras próprias sobre validade mínima que eles exigem. Por isso, sempre confira o site oficial da embaixada ou consulado do destino antes da viagem.