O fechamento temporário de espaços aéreos estratégicos no Oriente Médio, especialmente na região de Dubai e Doha, desencadeou uma onda de cancelamentos e alterações de voos que afetou milhares de passageiros em todo o mundo. Como esses dois aeroportos funcionam como grandes centros de conexão internacional, o impacto não se limita a quem viajava para os Emirados Árabes Unidos ou para o Catar, mas alcança destinos na Ásia, África e Oceania.

Diante do cenário de incerteza, uma dúvida tem se repetido entre os viajantes: quem paga a conta quando o voo é cancelado? Hospedagem, alimentação e transporte ficam por conta do passageiro ou da companhia aérea?

O que diz a legislação brasileira
No Brasil, a resposta está prevista na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Mesmo em situações extraordinárias, como guerra ou fechamento de espaço aéreo, a companhia aérea continua obrigada a prestar assistência ao passageiro quando não consegue cumprir o serviço contratado.

A norma garante três direitos principais: reacomodação no primeiro voo disponível, reembolso integral do valor pago caso o passageiro opte por não viajar e assistência material proporcional ao tempo de espera. Essa assistência inclui comunicação, alimentação e, se houver necessidade de pernoite, hospedagem e transporte até o hotel.

É importante destacar que a assistência não é um favor da empresa, mas um dever legal. Ainda que o motivo do cancelamento seja externo à companhia, a responsabilidade contratual permanece.

O que está acontecendo nos Emirados Árabes
Paralelamente à obrigação das empresas aéreas, o governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou medidas próprias para mitigar o impacto da crise. A Autoridade Geral de Aviação Civil (GCAA) informou que ativou planos operacionais para manter a organização do tráfego aéreo e reduzir interrupções.

Em Abu Dhabi, o governo determinou que hotéis prolonguem a estadia de turistas retidos, com os custos cobertos pelo Departamento de Cultura e Turismo. Além disso, foi anunciado que o Estado arcará com despesas de hospedagem e alimentação de passageiros afetados enquanto os ajustes operacionais estiverem em andamento.

Na prática, isso significa que, além da responsabilidade das companhias aéreas, há também apoio estatal para absorver parte dos custos emergenciais, buscando evitar colapso nos aeroportos e minimizar transtornos ao setor turístico.

Flexibilização anunciada por Emirates e Qatar Airways
As duas principais companhias afetadas também divulgaram políticas emergenciais de flexibilização. A Emirates i nformou que passageiros com voos programados até 5 de março podem remarcar sem custo adicional ou solicitar reembolso integral, com possibilidade de remarcação para datas até 20 de março sem penalidade.

A Qatar Airways, por sua vez, publicou diretrizes para bilhetes emitidos com voos entre 28 de fevereiro e 6 de março, permitindo reemissão sem multa ou cancelamento com isenção de penalidade dentro dessa janela específica.

Essas medidas, no entanto, têm prazo delimitado e não configuram cancelamento gratuito irrestrito para viagens marcadas para meses adiante.

Cancelar agora ou esperar?
Para passageiros com voos previstos para os próximos dias, a orientação é acompanhar o status oficial da companhia aérea e solicitar reacomodação ou reembolso caso o cancelamento seja confirmado.

Já para quem tem viagem marcada para abril, maio ou meses seguintes, especialistas alertam que cancelar voluntariamente antes de qualquer alteração oficial pode gerar multa contratual e perda de direitos de remarcação sem taxa.

A experiência da pandemia mostrou que decisões tomadas por impulso, diante de cenários ainda em evolução, podem resultar em prejuízo financeiro.

Informação é a melhor proteção
Crises internacionais afetam o setor aéreo de forma imediata, mas os direitos do passageiro permanecem vigentes. O cenário pode mudar diariamente, com reabertura de rotas e ajustes operacionais.

Neste momento, a recomendação é agir com base em comunicados oficiais, manter registros formais de atendimento e evitar decisões precipitadas.

Mais do que nunca, informação clara e atualizada é o que evita prejuízo.