A partir de agora, brasileiros passam a poder dirigir legalmente em Portugal utilizando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança entrou em vigor após a assinatura do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e representa um avanço importante na relação entre os dois países, especialmente para quem viaja com frequência ou pretende alugar carro em território português.
Com o novo acordo, deixa de ser exigida a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que por muitos anos foi recomendado (e em alguns casos solicitado) para que brasileiros pudessem conduzir veículos em Portugal. A partir da validação oficial, a CNH brasileira passa a ser reconhecida diretamente, simplificando o processo e reduzindo burocracias.
Para que a habilitação seja aceita, a CNH precisa estar válida, não pode estar suspensa nem cassada, e pode ser apresentada tanto na versão física quanto na versão digital. A regra, no entanto, vale apenas para motoristas com até 60 anos de idade e se aplica exclusivamente às categorias A e B, que autorizam a condução de motos e carros de passeio. Para categorias superiores ou profissionais, continua sendo necessária a habilitação portuguesa.
O acordo também estabelece um princípio de reciprocidade. Isso significa que motoristas portugueses passam a poder dirigir no Brasil utilizando a carteira de habilitação emitida em Portugal, respeitando os mesmos critérios previstos no entendimento firmado entre os dois países.
Na prática, a mudança facilita a vida de turistas, viajantes de longa permanência e brasileiros que utilizam Portugal como base para explorar outras regiões do país. Além de eliminar custos adicionais, a medida reduz entraves burocráticos e torna mais simples o aluguel de veículos, algo essencial em roteiros que fogem das grandes cidades ou envolvem deslocamentos pelo interior.
A decisão reforça a proximidade histórica entre Brasil e Portugal e acompanha um movimento mais amplo de facilitação de mobilidade entre países com laços culturais, linguísticos e administrativos consolidados. Para quem tem viagem marcada ou pensa em fazer uma road trip por Portugal, a notícia não poderia ser melhor.