Cinco medidas emergenciais foram anunciadas pelo Governo Federal nesta segunda-feira (6/4) para amenizar os impactos do aumento no preço do querosene da aviação (QAv).
As medidas foram anunciadas uma semana após a o reajuste de 54,63% no preço do QAv, comunicado pela Petrobras no início de abril. Atualmente o combustível representa 45% do custo do setor aéreo no Brasil.
As medidas foram estruturadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em articulação com o Ministério da Fazenda. Segundo as duas pastas, o objetivo é "preservar a oferta de voos e reduzir a pressão sobre as passagens, diante da alta do querosene de aviação (QAv)".
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que as iniciativas buscam evitar o repasse dos custos ao consumidor.
“Recentemente, alcançamos recorde no número de passageiros no transporte aéreo, e o Governo tem a preocupação de manter essa trajetória de crescimento e da conectividade regional”, destacou
O pacote será implementado por meio de Medida Provisória (MP), após o reajuste de 54,63% no preço do QAv, comunicado pela Petrobras no início de abril. A alta reflete a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Golfo Pérsico.
Conheça as 5 medidas anunciadas pelo Governo Federal
1- A Petrobras implementou um mecanismo de transição para as distribuidoras, com repasse inicial de 18% do reajuste e parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho de 2026. A intenção do governo com essa iniciativa é cria uma janela para a implementação das demais ações.
2-Será criada uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia. Essa medidas será de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
3-Também será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e os critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
4-O Governo Federal publicará nos próximos dias um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv. A estimativa do governo é de gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível.
5-As empresas aéreas poderão adiar para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Esse adiamento é referente aos meses de abril a junho de 2026.