Pessoas em situação de vulnerabilidade de Goiás que desejarem voltar para suas cidades poderão ganhar uma passagem de ônibus de graça por meio do Programa Volta para Casa, do governo estadual de Goiás. Uma portaria foi publicada explicando como os pedidos de ajuda serão analisados. Segundo o documento, o atendimento será preferencial para pessoas em situação de rua e dará prioridade aos casos de maior risco social quando a demanda for maior do que a capacidade de atendimento.
Após a análise do pedido, o auxílio será destinado para uma viagem de retorno para o beneficiado. Se o percurso exigir conexões, o benefício poderá incluir os trechos necessários. A portaria também estabelece orientações para o passageiro e controles sobre a emissão, a utilização, o cancelamento e o pagamento dos bilhetes.
Passagem e análise
De acordo com a portaria da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social de Goiás, o programa foi instituído em 2023. Para ter acesso, o interessado em voltar para o território de nascença fora do estado ou o seu representante legal deverá apresentar as informações necessárias para a identificação, para a avaliação da situação de vulnerabilidade e para a identificação do destino.
Após a apresentação dos documentos, a equipe responsável vai verificar se a viagem solicitada corresponde a proposta principal do programa que é ajudar a pessoa a sair da situação de vulnerabilidade social e se reintegrar à família. De acordo com o programa, a decisão deverá ser fundamentada e também dependerá da disponibilidade de recursos.
Pessoas em situação de rua terão prioridade de acordo com a portaria. Se os pedidos de retorno para a casa forem maiores do que a capacidade operacional ou financeira, a prioridade será dada pelo grau de risco ou vulnerabilidade de cada caso.
Passagem poderá incluir conexões
De acordo com as regras do programa cada concessão corresponde a um deslocamento de retorno. Isso permitirá que o governo emita mais de um bilhete quando o itinerário do viajante tiver diferentes trechos para chegar no destino final aprovado. Dessa forma, o programa não deverá se transformar em custeio de viagens periódicas.
Após a análise, a passagem será emitida para o destino registrado na análise do pedido, preferencialmente na modalidade de transporte por ônibus. Antes de viajar, a pessoa vai receber orientações como horários, embarque, documentação, bagagem, transporte de animais e outras condições da empresa de transporte.
Caso a pessoa já tenha recebido a passagem, ela poderá apresentar um novo pedido. A concessão do bilhete vai ser analisada, mas ter o primeiro bilhete não impede o beneficiário de receber um novo atendimento. Nesse caso, a equipe vai avaliar o caso e a situação da pessoa antes de justificar a decisão.
Controle de viagens e pedidos
O registro de solicitações de viagens, dos destinos autorizados e dos valores das passagens será feito de forma individual, segundo as regras do programa. Os cancelamentos, remarcações e bilhetes que não forem usados também serão acompanhados pela equipe. Quando a pessoa solicitar uma passagem e não usar, ela terá o caso analisado separadamente.
Segundo as regras, a secretaria deverá conferir os pedidos aprovados periodicamente. Os bilhetes emitidos, os valores pagos, créditos e restituições também serão revistos pela secretaria periodicamente. Após cada revisão, a secretaria vai fazer um relatório semestral reunindo informações como pessoas atendidas, custo médio por beneficiário, destinos e solicitações feitas anteriormente pelo beneficiário.
A portaria também prevê um acompanhamento posterior para verificar se a viagem foi feita e registrar os resultados do programa. Essa verificação não deverá implicar em uma condição a mais para receber o auxílio.