Viajar de avião é uma das formas mais práticas e rápidas para se deslocar entre cidades. Mas quando algo foge do previsto, o transporte pode gerar transtornos. Cancelamentos de voos, atrasos e mudanças de rota, são situações que afetam milhares de passageiros todos os anos no Brasil, principalmente quando o clima muda como em períodos de chuva intensa, furacões ou ventanias.
Além do incômodo das horas perdidas nos aeroportos, muitos viajantes não sabem que têm direito a uma indenização que pode chegar valores altos, dependendo do caso. O que pode acontecer é a companhia aérea suspender as suas operações temporariamente resultando em longas filas nos aeroportos. Quando isso acontece, muitos passageiros precisam remarcar suas viagens e reprogramar a agenda para um novo horário de embarque.
Quando acontece suspensões do tipo, as empresas aéreas costumam anunciar medidas emergenciais como a permissão de remarcações e cancelamentos sem cobranças de taxas extras. No entanto, mesmo com a flexibilização que as empresas dão, os passageiros ainda podem sair no prejuízo com gastos com alimentação, hospedagem e transporte, mas podem buscar judicialmente uma compensação financeira.
Como pedir uma indenização e conseguir até 20 mil reais
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os passageiros têm direito a assistência material. Em alguns casos, a reclamação pode gerar uma indenização por danos morais e financeiros. No entanto, o valor deverá variar de acordo com a gravidade do problema e o impacto causado na vida do viajante. Em casos de grande prejuízo, a indenização pode chegar a R$ 20 mil.
O que fazer para pedir uma indenização
- Guarde todos os comprovantes de gastos com alimentação, transporte, hospedagem, e qualquer outra despesa gerada durante a espera.
- Registre o ocorrido com fotos, vídeos, mensagens trocadas com a companhia aérea.
- Anote os horários de embarque e desembarque assim como o número do voo e o motivo informado pela empresa para o cancelamento.
- Entre em contato com o SAC da companhia para solicitar o reembolso ou a compensação.
Se não houver uma resposta, registre uma reclamação na plataforma oficial da companhia aérea. Em caso de não haver resposta, registre a reclamação na plataforma ANAC Passageiro ou no Procon da sua cidade.
Caso a empresa continue sem cumprir as suas obrigações, o passageiro poderá entrar com uma ação judicial. Algumas decisões tem garantido indenizações significativas, principalmente quando houve falhas na comunicação, falta de assistência ou longos períodos de espera sem explicações.
É importante que o passageiro fique atento pois, mesmo em casos de situações causadas por mudança climática, as companhias são obrigadas a oferecer um suporte básico como alimentação, hospedagem e transporte até o hotel, caso o passageiro tenha que passar a noite fora do destino planejado.
Além disso, as regras estabelecidas pela Anac determinam o período de espera de 4 horas como um atraso significativo. As companhias aéreas deverão prestar assistência obrigatória com alimentação após 2 horas de espera e hospedagem, após 4 horas. Em caso de cancelamento de voos, a companhia deverá oferecer o reembolso integral, reacomodação em outro voo ou a execução do serviço por outra modalidade.