Viajar é bom mas o trajeto não é tão prazeroso para todas as pessoas. Uma passageira da Viação Cometa que embarcava na linha Lorena x São Paulo passou por uma situação constrangedora ao tentar entrar no ônibus. Quando fez uma parada em Aparecida (SP), uma cadeirante teve que ser carregada pelo motorista de ônibus e outro funcionário da empresa para conseguir acessar o assento.
A situação contraria o que as regras vigentes que garantem o acesso a pessoas com deficiência, como as de mobilidade reduzida. As normas exigem dispositivos para atender a esse público e possibilitam que todo mundo viaje com segurança e comodidade. (veja abaixo os detalhes da resolução).
O que aconteceu no ônibus da Viação Cometa
O ônibus saiu de Lorena (SP) às 17 horas do domingo (12) e fez a parada obrigatória em Aparecida para pegar mais passageiros. Um deles era cadeirante, acompanhada de uma pessoa.
Segundo uma testemunha que presenciou a cena, a porta destinada ao acesso de pessoas com deficiência estava trancada e ninguém tinha a chave para destrancar.
A única alternativa foi o improviso. O funcionário da empresa e o motorista retiraram a passageira da cadeira e a carregaram nos braços até o assento dentro do ônibus, sob o olhar atento de uma mulher que acompanhava a cadeirante.
Os direitos de pessoas com mobilidade reduzida em viagens
De acordo com a resolução Nº 3.871/2012 da ANTT, as empresas de transporte coletivo interestadual e internacional semiurbano de passageiros e serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros são obrigadas a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A regra da Agência Nacional de Transportes (ANTT) diz que os veículos devem ter equipamentos para embarque e desembarque de cadeirantes como p lataformas elevatórias, dispositivos de acesso interligados ao veículo, uma rampa móvel colocada entre veículo ou uma cadeira de transbordo, segundo o que está previsto no Artigo 5º da resolução.
Mas, o fato da porta não ter sido destrancada no momento do embarque para que a passageira entrasse no ônibus causou um constrangimento a ela e uma sobrecarga para os funcionários como mostra nas fotos.
O iG entrou em contato com a Viação Cometa, empresa do Grupo JCA, mas não obteve resposta.
Esses casos são comuns nas rodoviárias interestaduais do Brasil. Infelizmente, pessoas com mobilidade reduzida enfrentam dificuldades para acessar os espaços. No Brasil há cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo o censo demográfico de 2022 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Dentro do grupo de deficientes, 5,2 milhões de pessoas têm mobilidade reduzida. São pessoas com dificuldades para andar ou subir degraus.
De acordo com o advogado Coordenador de Defesa de Direitos e Mobilização Social da Apae Brasil e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Adinilson Marins, a situação ainda está distante de ser resolvida pelas autoridades:
Infelizmente, ainda estamos muito longe de um padrão minimamente aceitável de acessibilidade no transporte intermunicipal. Mesmo os elevadores, frequentemente apresentados como solução, são comprometidos pela falta crônica de manutenção. O resultado é justamente esse que verificamos com a passageira. Uma situação inaceitável e lamentável, em que pessoas com deficiência seguem sendo submetidas a esse tipo constrangimento e ao risco de serem carregadas no colo, o que representa uma clara violação de sua dignidade e do seu direito de ir e vir. Afirmou Adnilson.