O governo federal aumentou a tarifa aeroportuária de 14 terminais aéreos por meio do Programa AmpliAr. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (13) e incluem os hubs internacionais de São Paulo como o Aeroporto de Guarulhos, na capital e Viracopos, em Campinas.
De acordo com as portarias, os novos valores só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação das concessionárias citadas no documento. Na prática, para o consumidor, as portarias vão atualizar os valores máximos de tetos tarifários de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem, além da cobrança relacionado à movimentação e ao transporte de cargas dentro dos terminais aéreos.
A única tarifa que o consumidor pagará diretamente será a de embarque que já está incluída no valor da passagem de avião. As outras tarifas as companhias aéreas e operadores de aeronaves deverão pagar ao governo.
Quanto pagará o passageiro
Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas)
Tarifa de embarque doméstico: R$ 33,44
Tarifa de embarque internacional: R$ 59,17
Aeroporto Internacional de Guarulhos (Capital SP)
Tarifa de embarque doméstico: R$ 35,75
Tarifa de embarque internacional: R$ 68,61
Demais aeroportos do Programa AmpliAr
Tarifa de embarque doméstico: R$ 48,80
Tarifa de embarque internacional: R$ 86,42
Lista dos 12 aeroportos com taxa de embarque
- Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar - Aracati (CE)
- Aeroporto Horácio de Mattos - Lençóis (BA)
- Aeroporto de Paulo Afonso - (BA)
- Aeroporto de Barreirinhas - (MA)
- Aeroporto de Araripina - (PE)
- Aeroporto de Garanhuns - (PE)
- Aeroporto Santa Magalhães - Serra Talhada (PE)
- Aeroporto Serra da Capivara - São Raimundo Nonato (PI)
- Aeroporto de Cacoal (RO)
- Aeroporto de Vilhena (RO)
- Aeroporto de Araguaína (TO)
- Aeroporto de Porto Alegre do Norte (MT)
De acordo com a portaria da Agência Nacional de Aviação Aérea (ANAC), os reajustes seguem fórmulas matemáticas previstas nos contratos de concessão. Elas servem para preservar o equilíbrio econômico-finaceiro com as empresas que administram os terminais.