A Tarifa Luto não é a melhor alternativa de viagem, mas é um recurso que existe para todos e muitas pessoas desconhecem. Também chamada de Tarifa de Emergência, de Compaixão ou Solidária, o benefício é oferecido por algumas companhias aéreas no Brasil. Não é uma tarifa obrigatória por lei, mas muitas empresas aéreas oferecem o recurso.
Como acionar a tarifa luto
Em situações de falecimento de um familiar próximo ou em casos de hospitalização com risco de morte, algumas companhias oferecem descontos na compra de passagens de última hora. A política de aplicação do desconto varia conforme a companhia, mas, geralmente, são oferecidos descontos especiais como flexibilidade na escolha de horários e datas.
Atualmente, no Brasil, as companhias aéreas Gol e Latam possuem essa política e os descontos podem chegar a 80% sobre a tarifa, segundo a advogada especializada em problemas aéreos Júlia Anizeli. Mas é importante destacar que, neste processo, o passageiro paga somente as taxas. Segundo o site das empresas, o pedido da passagem precisa ser feito por telefone ou no balcão da companhia. Além disso, é necessário comprovar o falecimento ou enfermidade com documentos.
Um detalhe importante é que as c ompanhias reembolsam o passageiro que perdeu o familiar caso a passagem já tenha sido comprada. Para isso, o passageiro pode solicitar o reembolso da tarifa junto a companhia.
Prática na empresa Gol
Esta prática é adotada pela empresa Gol. Segundo a empresa, a passagem deve ser adquirida normalmente e, posteriormente, é possível solicitar o reembolso de 50% do valor pago. O reembolso é concedido na forma de créditos GOL, com validade de 365 dias. Mas o passageiro deve ser elegível para o caso.
Os critérios de elegibilidade são os seguintes
A passagem deverá ser para voo nacional da Gol com compra direta pelo site, aplicativo da empresa ou call center.
De acordo com os critérios da empresa, passagens emitidas por agência, Smiles ou parcerias não se enquadram.
A solicitação de reembolso precisa ser feita em até 7 dias após a data do falecimento e a data do voo para o qual o passageiro desejar fazer a solicitação também prercisa estar dentro deste período.
Mas, em caso de falecimento ou emergência, se o passageiro desejar cancelar ou remarcar a passagem, a política aplicada será diferente. Dessa forma, o ideal é entrar em contato direto com a empresa pelos canais oficiais como telefone ou pessoalmente no balcão.
Mas, as outras empresas também têm as regras para esse desconto na tarifa.
Documentação para comprovar urgência de morte
- Certidão de Óbito
- Documento de Identificação que comprove o parentesco como RG, Certidão de casamento ou nascimento
- Documentos pessoais do passageiro
Segundo a advogada, Júlia Anizelli, a Gol chega a oferecer até 80% de desconto na tarifa luto, conhecida pelo nome de Assistência Emergencial. Mas o passageiro precisa comprovar o falecimento apresentando os documentos e estar elegível.
Práticas da Latam
A advogada Júlia Anizelli aforma que a Latam chega a oferecer 30% de desconto na Cabine Economy em momentos de falecimento ou internação com risco de morte de parentes próximos. O benefício da companhia se aplica a voos nacionais e internacionais e também é necessário apresentar atestado de óbito ou laudo médico. Caso a passagem já tenha sido comprada, o passageiro pode solicitar o reembolso de até 30% em até 30 dias após a viagem.
O iG entrou em contato com a Latam que disse que lexibiliza sua política comercial para compra de passagens para clientes em viagem por emergências familiares, como hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou por falecimento.
A possibilidade existe, mas cada caso é avaliado pontualmente e todos são feitos mediante comprovação da emergência e grau de parentesco. Dessa forma a Latam pode solicitar documentos como atestado de óbito ou de internação ao passageiro. Além disso, a viagem deve acontecer em, no máximo, 7 dias após o evento.
A Latam afirma ainda que os descontos nas tarifas são avaliados caso a caso, sendo válidos somente para bilhetes na cabine Economy. Para solicitar o serviço, o cliente deve entrar em contato com a Central de Vendas e Serviços da LATAM para que seu caso seja avaliado.
A empresa Azul Linhas Aereas é conhecida por não oferecer este tipo de tarifa de emergência.
É importante lembrar que as condições para obter o desconto podem variar de acordo com as políticas da empresa, por isso é importante que o passageiro ligue para a companhia aérea antes de solicitar a tarifa luto.
O luto é uma fase difícil para qualquer pessoa. Por isso, algumas companhias oferecem esse desconto nas tarifas se o passageiro comprar a passagem diretamente com a empresa aérea. Geralmente, passagens de agência não estão inclusas nesse recurso.