A lei 18.388, de 22 de janeiro de 2026, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Região Turística da Fé do Vale do Paraíba, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (23), pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos). A iniciativa foi do deputado estadual Danilo Balas (PL).
A nova legislação contempla os municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira, reconhecendo oficialmente uma das mais importantes rotas de peregrinação do Estado de São Paulo.
Leia também: Vale do Paraíba: conheça a região onde fica Aparecida
Com a lei em vigor, a rota passa a contar com proteção especial do estado, abrindo caminho para a criação de políticas públicas de incentivo ao turismo religioso, histórico e cultural, além de permitir que os municípios atuem de forma integrada para fortalecer o desenvolvimento regional.
De acordo com o deputado Balas, a criação oficial da Região Turística da Fé reforça o compromisso com a valorização da identidade cultural e religiosa que movimenta milhares de visitantes todos os anos.
O deputado recorda ainda que seu trabalho teve início em 2021.
"Essa sanção do Governador Tarcísio de Freitas é fundamental para transformar o reconhecimento da fé do nosso povo em desenvolvimento real para o Vale do Paraíba. Seguiremos trabalhando para que essa lei se converta em investimentos e ações concretas para os municípios", afirmou o deputado Danilo Balas.
Estâncias turísticas
Há cerca de dois meses, o governo do estado de São Paulo, por meio de lei, concedeu também título de Estância Turística a mais oito municípios paulistas.
A informação foi divulgada com exclusividade, na ocasião, pelo Portal iG.
Segundo a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), a proposta considerou o resultado dos estudos técnicos elaborados pela pasta, conforme determina a Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável pela classificação e revisão periódica dos municípios turísticos.
Dessa forma, pelo novo ranqueamento, foram titulados como estância turística os municípios de Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo.
O título garante recursos estaduais a serem empregados no setor de turismo.