O governo federal avalia um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. O valor atual de R$ 257,25 pode quase dobrar e chegar a R$ 430. O aumento foi solicitado em março de 2024 por causa da defasagem, já que o último reajuste ocorreu em 2015.
A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo . O pedido ainda está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e segue nas etapas iniciais de avaliação.
O último aumento da taxa aconteceu durante o governo Dilma Rousseff. Na época, a tarifa subiu 64,8% e a validade do passaporte comum passou de cinco para dez anos. A PF alega que o custo atual está defasado e não cobre as despesas com o serviço.
Reajustes anteriores, em 2006 e 2015, foram baseados na inflação acumulada. O novo valor ainda não foi confirmado oficialmente. Caso aprovado, a emissão do passaporte comum pode subir para R$ 430.
O passaporte é obrigatório para viagens internacionais, com exceção dos países do Mercosul. A emissão do documento leva, em média, seis dias úteis após a coleta de foto, digitais e assinatura em um posto da PF.
O valor pode dobrar dependendo da situação do solicitante. Casos específicos, como urgência ou passaporte anterior perdido, elevam o custo para até R$ 514,50.
Passo a Passo para Solicitar o Passaporte
Preencha o formulário online:
- Acesse o site da Polícia Federal: www.gov.br/pf
- Clique na opção “ Requerer Passaporte ”
- Preencha o formulário com as informações pessoais
- Gere o protocolo, a GRU(Guia de Recolhimento da União) e finalize o processo
Pague a taxa da GRU:
- Valor padrão: R$ 257,25(para o passaporte comum azul)
- O pagamento deve ser feito até a data de vencimento do boleto
- Aguarde a compensação bancária ( de 2 a 3 dias úteis)
Agende o atendimento presencial:
- Após a confirmação do pagamento, retorne ao site da PF
- Agende o atendimento em um posto autorizado para emissão de passaporte
Compareça ao posto da Polícia Federal:
- Leve o comprovante de pagamento da GRU e o protocolo de agendamento
- Apresente toda a documentação exigida(veja lista abaixo)
- Foto e digitais são coletadas no local(exceto para menores de 3 anos)
- Em caso de renovação, leve o passaporte anterior
Acompanhe a emissão do passaporte:
- O documento fica pronto em até seis dias úteis após o atendimento
Retire o passaporte pessoalmente:
- Compareça ao posto indicado no prazo informado
- Leve um documento de identidade para conferência
- A entrega é feita somente ao titular, com coleta de assinatura e impressão digital
Documentos Exigidos:
- Documento de identidade(RG, CNH ou carteira profissional válida)
- CPF
- Passaporte anterior(se houver)
- Comprovante de quitação eleitoral(para maiores de 18 anos)
- Documento militar(para homens entre 18 e 45 anos)
- Certidão de naturalização(para naturalizados)
- Autorização dos responsáveis e documentos, no caso de menores de 18 anos
- Foto 5x7 recente para menores de 5 anos(fundo branco, colorida)
- Certidão de casamento ou documento que comprove mudança de nome (se houver)
- Autorização da Funai para indígenas não integrados