A atriz Ingrid Guimarães compartilhou nas redes sociais uma situação desagradável que vivenciou durante um voo da American Airlines entre Nova York, nos Estados Unidos, e o Rio de Janeiro, no Brasil. A artista, que havia adquirido uma passagem na classe econômica premium para garantir maior conforto durante a viagem, foi surpreendida ao ser informada pela equipe de bordo que precisaria mudar de assento. A realocação resultou em um downgrade, fazendo com que ela viajasse na classe econômica simples, sem qualquer compensação imediata.
Segundo o relato da atriz, a mudança foi solicitada para acomodar um passageiro da classe executiva, sob a justificativa de um problema técnico. Ao se recusar a ceder o lugar, Ingrid afirmou ter sido ameaçada pela tripulação, que a alertou sobre a possibilidade de ser impedida de voar novamente com a companhia aérea e a responsabilizou por um eventual atraso no voo. A situação gerou desconforto e indignação, levantando debates sobre os direitos dos passageiros em casos de downgrade.
O que é downgrade e por que ocorre?
O downgrade é uma prática relativamente comum na aviação, embora pouco conhecida pela maioria dos passageiros. Trata-se da realocação de um viajante para uma classe inferior àquela originalmente adquirida. De acordo com Marcial Sá, advogado especializado em Direito Aeronáutico e doutorando pela Universidade de Lisboa, ao IG , essa prática pode ser justificada em situações específicas, como questões de segurança, equilíbrio de peso da aeronave ou necessidade de acomodar passageiros com demandas especiais. No entanto, ele ressalta que, nesses casos, a companhia aérea tem a obrigação de oferecer uma compensação adequada ao passageiro afetado.
Outro cenário que pode levar ao downgrade é o overbooking, prática em que as companhias aéreas vendem mais passagens do que a capacidade do avião, visando otimizar a ocupação. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que algumas empresas chegam a comercializar até 10% a mais de assentos do que o disponível, o que pode resultar na reacomodação de passageiros em classes inferiores.
Impacto emocional e psicológico do downgrade
Além do desconforto físico, o downgrade pode afetar significativamente a experiência de viagem do passageiro. Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito dos Passageiros Aéreos, explica ao IG , que a prática vai além de uma simples mudança de assento. "O passageiro paga por um padrão de serviço e tem uma expectativa. Quando essa expectativa é frustrada, há um impacto emocional e psicológico. No caso de Ingrid Guimarães, além da mudança compulsória, houve uma abordagem coercitiva por parte da companhia, o que pode ser enquadrado como dano moral", afirma.
Direitos do passageiro e compensações previstas
No Brasil, os direitos dos passageiros em casos de downgrade são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Resolução nº 400 da ANAC. Quando a realocação é motivada por questões de segurança, a compensação não é obrigatória. Porém, em situações como overbooking ou problemas operacionais, a companhia aérea deve oferecer reparação ao passageiro. Entre as compensações previstas estão:
Restituição da diferença de valor entre a classe adquirida e a utilizada;
Indenização por danos morais, considerando o desconforto e a frustração causados;
Reacomodação em voo futuro com upgrade ou benefícios adicionais, como milhas e vouchers.
No caso de Ingrid Guimarães, especialistas afirmam que a atriz tem base legal para buscar indenização. "A ameaça de banimento da companhia e a tentativa de constrangê-la publicamente tornam a situação ainda mais grave. Há espaço para uma ação judicial que reivindique tanto danos materiais quanto morais", reforça Alvim.