Saiba se você tem direito a cidadania português e o que precisa fazer para garanti-lo
Banco de Imagens/Shutterstock
Saiba se você tem direito a cidadania português e o que precisa fazer para garanti-lo


Grande parte dos sul-americanos descendem de europeus, que vieram para cá desde o século 16 e se fixaram em países da América do Sul, como o Brasil, que é o único colonizado pelos portugueses. Esse parentesco dá a alguns brasileiros o direito constitucional de conseguir uma dupla cidadania, caso seja comprovado por meio de documentos que seja descendente direto das pessoas vindas de Portugal.

"Estamos falando em uma mobilidade física incomparável, uma vez que se torna possível viajar praticamente a todos os países do mundo com menor burocracia, assim como acesso a um sistema educacional, de saúde e segurança mais bem estruturado e com maiores investimentos", explica Rafael Gianesini, um dos fundadores de uma empresa brasileira especializada na obtenção de cidadania europeia.





Você viu?

Casos em que se tem direito à cidadania portuguesa

Para filhos  - Sendo o caso mais fácil de ser reconhecido, a cidadania de filhos diretos está associada a Lei Orgânica 2/2020, tal qual as outras hipóteses de reconhecimento da cidadania portuguesa. Para reconhecer a dupla cidadania nesse caso, basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania portuguesa e fazer o registro enquanto cidadão português, não necessitando grande protocolo;

Para netos  - Não sendo muito diferente da Dupla Cidadania Portuguesa para Filhos Diretos, o processo de cidadania para netos é relativamente rápida, uma vez que o direito à cidadania portuguesa "pula" até uma geração. Portanto, é possível reconhecer a cidadania portuguesa por meio dos avós, mesmo que os pais não desejem fazer tal reconhecimento. Há a necessidade, durante o processo, de comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa que, pela nova lei, foi facilitado se tornando suficiente o conhecimento da língua portuguesa.

Para bisneto s - Uma das mais comuns e mais procuradas pelos brasileiros, ela é também uma das mais complicadas, tendo em vista que, para que se possa solicitar a cidadania, é preciso que os pais ou avós da pessoa reconheçam a cidadania antes, o que torna o processo um pouco maior.

Para cônjuges  - Nesses casos, é preciso que seja provado o vínculo com o cidadão português por pelo menos seis anos. Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns, o prazo cai para três e o reconhecimento pode ser feito logo após o nascimento do primeiro filho(a) do casal. Feita a transcrição do nascimento, a mesma deve ser apresentada junto à documentação.

Documentos necessários: Certidão de nascimento do requerente; certidão de nascimento do ascendente português; certidão de nascimento do progenitor (filho de português), caso o processo seja para um neto ou bisneto; antecedentes criminais dos países de residência, nesse caso, aqui do Brasil se o requerente for brasileiro; comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial ou processo de netos); certidões de casamento (transcrito em Portugal); certidões de nascimento transcrita dos filhos, todos devem estar apostilados, seguindo as regras da "Apostila de Haia".

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários