A Itália decidiu restabelecer temporariamente controles para passageiros procedentes da Espanha após a crise migratória registrada em Ceuta, território espanhol localizado no norte da África. A medida terá duração inicial de um mês e será direcionada principalmente a viajantes que não possuem cidadania de países da União Europeia.

O que a Itália suspendeu
A decisão não significa que a Itália tenha saído do Espaço Schengen, que a Espanha tenha sido expulsa do acordo ou que as fronteiras entre os dois países tenham sido completamente fechadas.

Na prática, o governo italiano suspendeu temporariamente a circulação sem controles migratórios em determinadas viagens procedentes da Espanha. Passageiros que chegam por avião ou navio podem voltar a passar por verificações de identidade, passaporte e situação migratória. Cidadãos espanhóis e de outros países da União Europeia não são o principal alvo da medida.

Os voos e as ligações marítimas continuam funcionando. O que muda é a possibilidade de fiscalização no desembarque, mesmo em uma viagem realizada entre dois países que fazem parte do Espaço Schengen.

O que é o Espaço Schengen
O Espaço Schengen reúne atualmente 29 países europeus e permite a circulação sem controles sistemáticos nas fronteiras internas. Em condições normais, um turista que entra legalmente pela Espanha pode viajar para Itália, França, Alemanha ou Portugal sem realizar uma nova imigração completa em cada deslocamento.

Isso não elimina a obrigação de portar documentos. Companhias aéreas e autoridades policiais podem solicitar o passaporte, mas normalmente não existe um controle migratório formal em todas as viagens entre os países participantes. As regras de Schengen, no entanto, permitem que um governo restabeleça temporariamente os controles internos quando identifica uma ameaça grave à segurança ou à ordem pública. Essa medida deve ser excepcional, necessária, proporcional e limitada no tempo.

Por que a Itália tomou essa decisão
A medida foi anunciada após a entrada em massa de migrantes em Ceuta, cidade espanhola que faz fronteira com o Marrocos. Mais de 50 mil pessoas tentaram entrar no território, segundo autoridades espanholas, e dezenas morreram durante as travessias por terra e pelo mar. A maior parte teria retornado ao Marrocos nos dias seguintes.

O governo italiano afirmou que os controles têm como objetivo proteger a segurança nacional e evitar que pessoas em situação migratória irregular consigam chegar ao país depois de passar pela Espanha. Madrid afirma, por sua vez, que as pessoas que entraram irregularmente em Ceuta não podem seguir automaticamente para a Espanha continental nem circular pelo restante do Espaço Schengen. Quem deixa Ceuta por avião ou navio já passa por controles de identidade.

O que muda para o turista brasileiro
Para brasileiros que viajam da Espanha para a Itália, a principal mudança pode ser a retomada da conferência de passaporte no desembarque. Um passageiro que faça um voo de Madri para Roma, por exemplo, poderá passar por uma fiscalização que normalmente não ocorreria de forma sistemática em uma viagem interna do Espaço Schengen.

Também podem surgir filas maiores, espera adicional e verificações sobre a documentação da viagem. Por isso, é importante manter acessíveis o passaporte, a reserva de hospedagem, a passagem de saída e os demais comprovantes que possam ser solicitados pelas autoridades.

A medida não cria um novo visto para brasileiros, não impede viagens à Espanha ou à Itália e não altera o limite de permanência de curta duração no Espaço Schengen, que continua sendo de até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

É preciso cancelar a viagem?
Neste momento, não há indicação de que turistas precisem cancelar viagens para a Espanha ou para a Itália. Os deslocamentos continuam acontecendo, mas o viajante deve considerar a possibilidade de fiscalização adicional e reservar mais tempo para conexões, embarques e desembarques. O passaporte deve permanecer sempre na bagagem de mão. Mesmo em viagens internas pelo Espaço Schengen, nunca é recomendável colocar o documento na mala despachada.

A Espanha saiu do Espaço Schengen?
Não. A Espanha continua fazendo parte do Espaço Schengen e da União Europeia. A decisão italiana é temporária e representa a retomada de controles sobre determinadas rotas e passageiros. Uma suspensão completa da Espanha do Espaço Schengen seria uma medida muito mais ampla, complexa e com impacto sobre milhões de viajantes e trabalhadores.

Ontem eu publiquei um vídeo em  meu instagram explicando por que a crise em Ceuta poderia provocar restrições dentro do Espaço Schengen. Agora, a decisão italiana mostra que os efeitos já começaram a chegar aos aeroportos e portos europeus. Para o turista, o impacto mais imediato não é a proibição de viajar, mas a possibilidade de encontrar mais controles, filas e atrasos durante os deslocamentos entre a Espanha e a Itália.