Os brasileiros que pretendem viajar ao Japão continuarão dispensados da solicitação antecipada de visto por mais três anos. A medida, que inicialmente terminaria em setembro de 2026, foi prorrogada e permanecerá válida de 30 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2029.
A decisão foi oficializada após uma troca de notas entre os governos do Brasil e do Japão. Com a renovação, cidadãos brasileiros que cumprirem os requisitos poderão continuar entrando no território japonês sem precisar passar previamente pelo processo de emissão de visto para viagens de curta duração.
A isenção começou a valer em 30 de setembro de 2023 e contempla brasileiros que possuem passaporte comum eletrônico compatível com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional, a OACI. O documento é identificado pelo pequeno símbolo de chip eletrônico presente na capa. Quem possui um passaporte antigo que não seja eletrônico continua sujeito à solicitação antecipada do visto japonês.
Permanência pode ser de até 90 dias
A dispensa permite que brasileiros permaneçam no Japão por um período máximo de 90 dias consecutivos, desde que a viagem esteja enquadrada nas atividades consideradas de curta duração. Isso inclui, principalmente, turismo, visita a familiares ou amigos, participação em reuniões, congressos, eventos e determinadas atividades profissionais que não envolvam trabalho remunerado no país.
Na prática, um turista brasileiro que tenha o passaporte eletrônico válido pode embarcar para o Japão sem solicitar um visto no consulado antes da viagem. A isenção, no entanto, não significa entrada automática. Assim como acontece em outros países, a decisão final sobre a admissão do passageiro é tomada pelas autoridades de imigração no momento da chegada.
Por isso, o viajante poderá ser questionado sobre o objetivo da viagem, tempo de permanência, local de hospedagem e recursos financeiros disponíveis. Também é recomendável ter facilmente acessíveis documentos como passagem de saída do Japão, reservas de hospedagem, roteiro da viagem, seguro viagem e comprovantes financeiros.
Isenção não permite trabalhar no Japão
A medida não se aplica a brasileiros que pretendem exercer atividade remunerada, trabalhar, estudar por períodos prolongados, realizar estágio remunerado ou permanecer por mais de 90 dias. Nesses casos, é necessário solicitar antecipadamente a categoria de visto correspondente ao objetivo da viagem.
A dispensa também não altera as regras para quem pretende morar no país. Brasileiros que viajarão para trabalhar, estudar, acompanhar familiares residentes ou desenvolver outras atividades de longa duração devem consultar previamente os procedimentos da Embaixada ou dos consulados japoneses.
Também é importante destacar que brasileiros residentes no país, descendentes de japoneses ou pessoas que tenham direito a outras modalidades migratórias continuam sujeitos às normas específicas de cada categoria.
Passaporte precisa ser eletrônico
Um dos principais requisitos é apresentar um passaporte comum eletrônico válido e compatível com as normas internacionais. A exigência foi estabelecida desde o início da isenção, em 2023, e continua sendo condição para utilizar o benefício.
Quem ainda possui um modelo antigo, sem o chip eletrônico, deve providenciar um novo passaporte ou verificar junto às autoridades consulares japonesas a necessidade de solicitar o visto. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão alerta que passageiros sem o documento adequado podem ter a entrada recusada quando tentam utilizar a isenção.
Além de verificar a validade do passaporte, o viajante deve conferir as exigências da companhia aérea e de eventuais países de conexão. Uma escala em outro território pode exigir autorização eletrônica, visto de trânsito ou o cumprimento de regras migratórias próprias, mesmo que o destino final seja o Japão.
Medida é baseada em reciprocidade
A isenção faz parte de uma política de reciprocidade entre os dois países. Enquanto o Japão dispensa o visto dos brasileiros nas condições estabelecidas, o Brasil também permite a entrada de cidadãos japoneses para visitas de curta duração sem a necessidade de visto prévio.
Quando a medida foi anunciada, o governo japonês afirmou que a facilitação das viagens poderia ampliar os intercâmbios turísticos, culturais, econômicos e pessoais entre as duas nações. A política também representou a retomada da isenção para brasileiros, que durante muitos anos precisaram solicitar visto antes mesmo de viagens exclusivamente turísticas.
A nova prorrogação traz mais segurança para quem está organizando viagens ao país nos próximos anos. O Japão tem se tornado um destino cada vez mais procurado pelos brasileiros, especialmente por atrações que combinam tecnologia, cultura tradicional, gastronomia, natureza, parques temáticos e cidades como Tóquio, Kyoto, Osaka e Hiroshima.
Benefício ainda poderá ser renovado
Ao final do novo período, em setembro de 2029, a isenção poderá ser prorrogada novamente. Isso dependerá de uma nova decisão entre os governos brasileiro e japonês.
A medida também poderá ser encerrada antes do prazo. Nesse caso, o governo que decidir suspender o benefício deverá comunicar oficialmente o outro país com antecedência mínima de 30 dias.
Até que uma eventual mudança seja anunciada, brasileiros com passaporte eletrônico poderão continuar planejando viagens de curta duração ao Japão sem a burocracia e os custos de uma solicitação de visto antecipada.
Apesar da facilidade, a recomendação é sempre consultar os canais oficiais do governo japonês antes do embarque, já que regras migratórias, documentos exigidos e procedimentos de entrada podem ser atualizados. Atualmente, o Brasil aparece na relação oficial de países e territórios contemplados pela isenção japonesa para viagens de curta duração.