10 pessoas morreram após um ônibus de viagem interestadual tombar na BR-040, em Petrópolis (RJ). O acidente aconteceu no domingo (16) e, até o momento, 9 pessoas foram identificadas pelas autoridades. Segundo a Polícia Federal, havia 56 pessoas a bordo, entre elas, um motorista e dois ajudantes.
Um dos pontos que mais chamam a atenção neste acidente é que o ônibus que tinha a identificação Estrela Guia Turismo estava registrado em nome de Dianna Elles Tuurismo com comunicação de venda para PIT Tur Transportes Ltda. De acordo com a ANTT, o veículo tinha placa AKY-3454 e não estava habilitado nos sistemas da agência para realizar o transporte interestadual de passageiros assim como nenhuma das empresas vinculadas.
Outro detalhe é que o veículo apresentava um adesivo da ANTT em nome da empresa Samara que também estava inapta para operar viagens. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres a viagem que acarretou o acidente foi caracterizada como transporte clandestino de passageiros.
Todo esse desastre deixa os viajantes com uma série de questões: como saber que o ônibus de viagem é seguro para transporte de passageiros? Como saber se a empresa de ônibus segue as normas exigidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres? O iG conversou com o presidente da Associação Nacional de Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, Acir Gurgacz sobre as medidas de prevenção que o passageiro deve adotar antes de viajar de ônibus.
De acordo com a Associação Nacional de Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ANATRIP), o primeiro cuidado que o passageiro deve adotar é verificar se a viagem está sendo realizada no serviço regular autorizado pela ANTT. De acordo com o presidente da ANATRIP, o passageiro pode fazer a consulta no site da ANTT:
Para fazer a verificação, o passageiro deverá acessar o site da ANTT em https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/rodoviarioregular e consultar os horários inserindo os dados da passagem como a cidade de origem, o destino e qualquer um dos campos a seguir como o prefixo do ônibus, o nome da empresa, classe da passagem e local de partida da linha . Segundo Acir, os ônibus e operações regulares estão cadastrados.
A ANATRIP também recomenda ao passageiro verificar se a empresa está cadastrada no site da ANTT antes de comprar a passagem:
Comprar a passagem na Rodoviária ou por aplicativo tem diferença?
Com as facilidades de comprar as passagens na Rodoviária ou por aplicativo de fretamento de ônibus de viagens, muitas pessoas acham que o formato é o mesmo só porquê a viagem será de ônibus. No entanto, o presidente da ANATRIP afirma que o passageiro não deve confundir os dois.
Segundo o presidente da ANATRIP, Acir Gurgacz, no fretamento, a lógica é diferente: trata-se de uma viagem contratada para um grupo específico, em circuito fechado, e não pode haver venda de passagens individuais como se fosse uma linha regular. Para cada viagem fretada interestadual deve existir uma Licença de Viagem específica . Dessa forma, Acir reitera que o passageiro deve estar atento:
O que diz a ANTT
O órgão responsável por fiscalizar ônibus de viagens interestaduais é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Quando questionada, a Agência afirmou que mantém fiscalização permanente do transporte rodoviário interestadual de passageiros, incluindo serviços regulares, fretamento e combate ao transporte clandestino, com operações em diferentes locais e horários. Caso o passageiro queria verificar a regularidade da empresa, ele deve procurar a Ouvidoria da ANTT pelo 166 ou demais canais oficiais.
De acordo com a ANTT, as ações são realizadas diretamente por servidores sem necessidade de apoio policial, que pode ser solicitado quando necessário. Nos últimos 12 meses, Minas Gerais e Rio de Janeiro somaram 22.644 fiscalizações, 926 autos de infração contra transportadores clandestinos e 323 veículos apreendidos. Só no Rio de Janeiro, foram realizadas 17.413 fiscalizações, incluindo 870 veículos de turismo e fretamento.
A agência disse ainda que as fiscalizações acontecem no restante do Brasil e que, em 2025, foram realizadas 3.758 autuações e 966 apreensões por transporte clandestino e, em 2026, até o momento, fora 3.543 autuações e 533 apreensões.
Entre as irregularidades mais frequentes encontradas pelos agentes envolvem equipamentos obrigatórios, habilitação dos motoristas e assistência aos passageiros. A Agência abriu um processo administrativo para apurar as infrações encontradas e os responsáveis do acidente do dia 16 de agosto que matou 10 pessoas na BR-040, em Petrópolis (RJ).