Porto Seguro, umas das cidades mais bonitas da Bahia, vai começar a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental para turistas no próximo dia 15 de junho. A lei nº 2.164/25 instituída em no dia 5 de novembro de 2025 determina que veículos que permaneçam no município por mais de 6 horas paguem o imposto a prefeitura. De acordo com a lei, a cobrança será aplicada pelo período de permanência de até 10 dias do visitante.
Os valores vão depender do tipo de veículo que entrar na cidade
Taxas diárias
Motocicletas - R$ 3,00
Veículos de pequeno porte - R$ 9.90
Veículos utilitários como caminhonete - R$ 12,90 por dia
Veículos de excursão como vans - R$ 30,00
Caminhões, Micro-ônibus e motorhomes - R$ 45,00
Ônibus - R$ 70,00
Carretas de três eixos e ou cegonhas - R$ 90,00
Segundo a prefeitura, a cobrança da taxa será feita de forma digital, sem barreiras físicas instaladas na entrada da cidade. Câmeras de leitura de placas vão identificar os veículos visitantes. Moradores, prestadores de serviço e proprietários de veículos de municípios vizinhos terão um desconto de 50% na TAP mas deverão realizar o cadastro do veículo junto a prefeitura de Porto Seguro (BA), apresentando a documentação necessária. Segundo a prefeitura, não instalar uma barreira física na entrada da cidade facilita a cobrança.
Municípios isentos após o cadastro do veículo na prefeitura
Santa Cruz Cabrália
Eunápolis
Belmonte
Itapebi
Itagimirim
Itabela
Guaratinga
Também estarão isentos do pagamento
veículos de passagem rápida que ficarem menos de 8 horas na cidade
Veículos com placas do município
Moradores que tiverem mais de um carro cadastrado
Veículos oficiais do município, do estado, da União, da Justiça e dos Ministérios
Veículos como ambulâncias, carros da prefeitura, viaturas e funerários
Carros de prestadores de serviço ao comércio local
Carros de concessionárias de serviço cadastradas como empre4sas de eletricidade, telefonia, saneamento e internet
Transportes coletivos de trabalhadores de outros municípios que estiverem adastrados junto a prefeitura
De acordo com a prefeitura de Porto Seguro (BA), os recursos arrecadados com a taxa servirão para custear a manutenção do serviço, será investido em infraestrutura turística e ambiental; servirá para financiar projetos de educação ambiental, preservação, manutenção do patrimônio natural, reurbanização de orlas, investimento nos corredores turísticos como sinalização de ruas e áreas turísticas.
Caso o turista não pague a taxa estipulada, será cobrada uma multa de 50% sobre o valor original da cobrança.