Os pais que desejarem transmitir a cidadania italiana aos filhos menores de idade poderão realizar o processo com mais calma. A Câmara dos Deputados da Itália aprovou o texto que prorroga o prazo para que pais possam declarar a vontade de transmitir a cidadania italiana aos filhos menores de idade até 31 de maio de 2029.
A medida é um instrumento legislativo utilizado pelo governo italiano para estender prazos e ajustar normas em diferentes áreas, o chamado Decreto Milleproroghe . Após a aprovação, a medida seguirá os outros trâmites.
Além da aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Italiano também aprovou a prorrogação do prazo para cessão de cidadania concluíndo a tramitação parlamentar do decreto. Após a autorização do parlamento, a medida seguirá para a promulgação e consolidação de finitiva para garantir toda a segurança jurídica sobre a extensão do prazo.
Esta nova data substitui o prazo anterior que estava previsto para acabar no dia 31 de maio de 2026. Para milhares de famílias pode representar um alívio já que o processo de cidadania é demorado e não é fácil de ser concluído no calendário determinado . Um dos principais entraves que as famílias encontram são os agendamentos nos consulados italianos. A emissão e retificação de documentos civis demora a sair e, além disso, há uma burocracia processual que envolve o reconhecimento da cidadania por descendência.
A prorrogação do prazo representa alívio para muitos. O público brasileiro, historicamente, lidera o número de pedidos de reconhecimento da cidadania. Em 2025, o iG
mostrou que o Ministério Publico da Itália
desmantelou um esquema ilegal de venda de cidadania, liderados e requisitados por brasileiros que estavam na fila para o reconhecimento.
A mudança vai permitir que responsáveis legais tenham mais tempo para formalizar a declaração exigida pela legislação italiana, evitando que menores percam a oportunidade por questões processuais.
O iG conversou com o sócio-fundador de uma empresa especializada em reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa, Vinícius Gama, da Pátria Cidadania, sobre a decisão no contexto atual. Segundo ele, mais tempo pode representar mais facilidade para organizar documentos e fazer o planejamento estratégico para os procedimentos necessários:
“A prorrogação até 2029 traz segurança jurídica e reduz a pressão sobre famílias que estavam correndo contra o tempo para garantir o direito dos filhos. Muitos processos são impactados por fatores externos, como filas consulares e exigências documentais complexas, e essa ampliação do prazo reconhece essa realidade” , afirma.
A recomendação do especialista é para que as famílias se mantenham organizadas e se planejem . O ideal é reunir os documentos, acompanhar a tramitação legislativa o quanto antes. Em muitos casos, procurar uma orientação especializada também é a melhor solução para garantir que o reconhecimento da cidadania aconteça de forma segura e eficiente.
Se o texto for convertido em lei após as etapas finais no parlamento italiano, o novo prazo para transmitir a cidadania italiana aos filhos menores de idade será até maio de 2029 e passará a valer oficialmente . A medida poderá representar uma mudança relevante no cenário da cidadania italiana para menores de idade e impactar diretamente milhares de descendentes no Brasil e em outros países.