A companhia aérea trocou o horário do voo? Veja o que pode ser feito

Por iG Turismo | 11/11/2022

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que, caso a empresa aérea programe alguma alteração no horário do voo ou até mesmo um cancelamento, o cliente precisa ser informado no mínimo 72 horas antes da viagem

Caso a companhia não faça isso, ela deve oferecer ao passageiro a reacomodação em outro voo ou o reembolso do valor da passagem

Contudo, ainda que a alteração de voo seja feita com 72 horas de antecedência, a companhia precisa oferecer as compensações citadas anteriormente perante alguns casos específicos, como:

Nos voos internacionais, se a alteração for uma hora superior em relação ao horário de partida ou chegada da passagem que foi adquirida, e nos voos domésticos, caso a mudança extrapole 30 minutos com relação aos horários iniciais

Reacomodação em novo voo

Este é um serviço gratuito que deve ser oferecido em datas e horários próximos aos da viagem contratada ou que sejam mais convenientes para o passageiro (sempre dentro da validade de remarcação)

E se eu só ficar sabendo da alteração no aeroporto?

As companhias podem ter falhas de comunicação, e nesse caso o viajante fica ciente do imprevisto já prestes a embarcar. Se for esse o caso, além do reembolso do valor da passagem o passageiro pode escolher outro meio de transporte, como ônibus, por exemplo, e a empresa oferecerá assistência material, como alimentação e meios de comunicação

Mudança de horário é diferente de atraso?

As compensações oferecidas no caso de voos que atrasam são semelhantes aos casos de mudança de horário. A diferença é que os atrasos não são planejados, ou seja, não há como serem comunicados com antecedência

Então o que deve ser feito?

No caso dos atrasos, a empresa deve sim tomar algumas medidas. É preciso manter o passageiro informado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos voos, oferecer assistência material gratuitamente de acordo com o tempo de espera e oferecer também acomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte à escolha do passageiro no caso de atrasos superiores a quatro horas ou cancelamento

Como funciona a disponibilidade de assistência material?

Ela se dá mediante o tempo de espera. - a partir de uma hora: comunicação, como internet e telefone - a partir de duas horas: alimentação, como voucher, lanche ou refeição - a partir de quatro horas: hospedagem, no caso de pernoite e transporte ida e volta. Caso o passageiro esteja no local de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para a residência do passageiro e depois de volta para o aeroporto

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