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03/12 - 16:34
Destino escolhido, passagens compradas e malas feitas. É hora de viajar, certo? Não antes de fazer algumas revisões burocráticas, porém necessárias, alguns dias antes do embarque.
Eduardo Vessoni
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Passaporte:
Se o seu passaporte vai vencer e a viagem já está marcada, é melhor apressar-se. Muitos dos países exigem que o documento tenha pelo menos seis meses de validade para aceitar o visitante. Por isso, você pode renovar o seu atual antes do prazo para evitar burocracias durante a viagem. Para mais informações, acesse: www.dpf.gov.br.
Viajando com crianças:
Para viagens rodoviárias e aéreas dentro do território nacional, as crianças com até 12 anos devem estar acompanhadas de um dos pais, parente maior de 21 anos até 3º grau (irmãos, tios, avós ou bisavós) ou adultos titulares da guarda ou tutela. Caso contrário, apenas com autorização judicial adquirido em algum Posto de Juizado de Menor, Cartório ou Fórum. Viagens internacionais com menores de 18 exigem a apresentação da autorização dos pais, caso um deles esteja ausente e, se um dos pais do menor for falecido, o atestado de óbito substitui a autorização. Em todos os casos, é obrigatória a apresentação de carteira de identidade ou passaporte (para viagens internacionais) e certidão de nascimento para as as rodoviárias.
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Vacinas:
Alguns destinos internacionais e nacionais requerem do viajante o Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela As vacinas devem ser tomadas com até 10 dias de antecedência do embarque e o passageiro deve portar o documento que comprove a sua imunização.
Consulte sempre a companhia aérea, o consulado ou a Anvisa.
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Declaração de bens:
Todos os bens de fabricação estrangeira, como laptop e câmeras, devem ser declarados no posto da Polícia Federal antes do embarque. A ficha da Declaração de Saída Temporária (DST) é o seu comprovante, no retorno ao País, que evita que você pague impostos sobre o produto. A mesma declaração pode ser utilizada em outras viagens, não havendo a necessidade de preencher um novo formulário. Produtos nacionais e visivelmente danificados estão isentos do procedimento. As quantidades superiores a R$ 10.000 (em dinheiro ou cheques de viagem) também devem ser declarados com a ficha de Declaração de Porte de Valores (DPV).
Horário de embarque:
O movimento de passageiros nos aeroportos é sempre maior nos meses de férias e nas datas próximas a feriados como Natal e Réveillon. Por isso, lembre-se: a recomendação é chegar sempre duas horas antes do embarque em voos internacionais e uma hora para as saídas domésticas. No período de férias, calcule uma margem maior por conta do excesso de veículos nas ruas e de passageiros a serem embarcados.
Embarque:
As regras para embarque de certos objetos são cada vez mais rígidas após atentados em aeroportos estrangeiros. Por isso, atenção antes de fechar as malas para não ter que deixar na alfândega aquele canivete estimado do seu bisavô. A ANAC determina que objetos cortantes e líquidos em frascos com mais de 100ml sejam despachados com as malas. Os produtos comprados em 'free shops' podem exceder os limites, desde que dispostos em embalagens plásticas seladas e com o recibo de compra com a data de início do vôo. Atenção para as regras de aceitação em outros países.
Veja infográfico: - Do Chek-in ao embarque
Países do Mercosul:
Para viagens a países membros do Mercosul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) a apresentação do RG original substitui o passaporte. Carteira de motorista ou outros documentos funcionais não são aceitos e o RG deve ter sido emitido há menos de 10 anos.
Excesso de bagagem:
Os limites de peso para embarcar podem variar de acordo com a companhia aérea, tipo da aeronave e a classe do bilhete. A multa por excesso de bagagem é de 0,5% do valor cheio da passagem parar quilo excedido. Para mais informações, consulte a companhia aérea contratada.
Gastos no Free Shop:
Um dos momentos mais esperado pelos viajantes consumistas é a passagem pelas gôndolas e prateleiras do Free Shop. É tentador querer levar tantos produtos livres de impostos, porém o limite de compra por passageiro está fixado em U$S 500, caso contrário haverá cobrança de impostos. A quantidade de produtos desembarcados também é controlada. As bebidas alcoólicas não devem ultrapassar 24 unidades (sendo 12 para cada espécie), objetos de perfumaria são limitados a 10 por passageiro, e relógios, brinquedos ou eletrônicos não devem passar das três unidades.
Leia mais sobre: viagens de avião - documentos de viagem.
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